RIO TERÁ DE INDENIZAR ALUNO QUE TEVE DEDO QUEBRADO DENTRO DE ESCOLA MUNICIPAL
O Estado tem a obrigação de proteger a incolumidade física e psicológica dos alunos de escolas públicas. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense negou apelação e manteve sentença... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 09:49:06
O FALSE CLAIMS ACT E AS QUI TAM ACTIONS: UMA POSSÍVEL INSPIRAÇÃO PARA O BRASIL (3)
A grande atratividade das qui tam actions, que impulsiona decisões de romper a inércia para processar fraudes em nome e em favor do Estado, reside na recompensa devida ao relator em caso de sucesso da ação. Leia mais
Postado em: 07/05/2021 09:47:56
PERÍODO DE PENA CUMPRIDO EM SITUAÇÃO DEGRADANTE DEVE SER CONTADO EM DOBRO
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 09:47:01
RECEITA FEDERAL DESATIVA EMISSÃO DE DARF AVULSO PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Postado em: 07/05/2021 09:46:34
BENEFÍCIO EMERGENCIAL: MAIS DE 500 MIL ACORDOS JÁ FORAM ASSINADOS
Postado em: 07/05/2021 09:46:11
MUNICÍPIO DO RIO TERÁ DE PAGAR INDENIZAÇÃO A ALUNO QUE TEVE DEDO QUEBRADO DENTRO DE ESCOLA
O Município do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um aluno da rede municipal de ensino que sofria bullying e teve um dedo da mão esquerda quebrado por outro estudante nas dependências da escola em que estudavam. A... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:34:16
CCMJ HOMENAGEIA O DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO COM EVENTOS ON-LINE DURANTE TODO O MÊS DE MAIO
No dia 10 de maio é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário, que visa dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:33:51
JUIZ CONSIDERA VÁLIDO EXAME QUE MOSTROU USO DE DOPING EM CAVALO DE CORRIDA
O juiz Paulo Roberto Correa, da 7ª Vara Cível do Rio (TJRJ), negou a liminar pedida pelo dono e pelo treinador de um cavalo de corrida para que a contraprova de um teste de antidoping fosse realizado em outro laboratório que não o conveniado com o Jockey Club... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:33:21
UBER EATS COMETE ILÍCITO AO BLOQUEAR ENTREGADORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Ampliando o seu espectro de participação nas demandas sociais, a empresa Uber, que gerencia plataformas digitais que oferecem serviços de mobilidade e de entrega de comida, tem convocado em suas redes sociais pessoas com deficiência auditiva para compor o quadro de... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:32:52