PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR NÃO PRESCREVE, MAS PRESTAÇÕES, SIM, DIZ STJ
A pretensão de obtenção do benefício de pensão por morte de servidor público atende necessidades de caráter alimentar, razão pela qual poderá ser solicitada a qualquer tempo, sem se submeter a prescrição. O que... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 16:43:45
OPERADORA DEVE INCLUIR RECÉM-NASCIDA EM PLANO DE TITULARIDADE DO AVÔ
Quando há cobertura de atendimento obstétrico, deve ser assegurada a inscrição do filho recém-nascido do consumidor sem exigir que o bebê seja o titular do plano de saúde. Leia mais
Postado em: 28/05/2021 16:43:25
RECEITA FEDERAL AFRONTA STJ POR ALÍQUOTAS EXCESSIVAS DE IRPJ E CSLL PARA HOSPITAIS
Desde os primeiros casos registrados da Covid-19 no país, tem ganho destaque nos mais variados veículos de informação a atuação dos médicos e demais profissionais da saúde na linha de frente do combate à pandemia, em especial no que... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 16:43:05
APROVADA MUDANÇA NAS REGRAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; MP SEGUE PARA SANÇÃO
Postado em: 28/05/2021 16:42:30
PODCAST: SAIBA O QUE FAZER SE VOCÊ DEIXOU PARA ENTREGAR O IMPOSTO DE RENDA NA ÚLTIMA HORA
Postado em: 28/05/2021 16:42:11
IRPF 2021: ENTENDA QUANDO VALE A PENA ENTREGAR A DECLARAÇÃO INCOMPLETA E FAZER A RETIFICAÇÃO
Postado em: 28/05/2021 16:37:33
SENADO PRORROGA ISENÇÃO DE IPI SOBRE CARROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Postado em: 28/05/2021 16:36:33
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CPC/15
1) Introdução O presente estudo tem por intuito a realização de uma análise do instrumento das tutelas provisórias de urgência no ordenamento jurídico brasileiro frente a seus desdobramentos práticos e... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:57:25
CNMP IRÁ ANALISAR SE PROMOTOR DO MARANHÃO FOI DESRESPEITOSO COM COLEGAS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, nesta terça-feira (25/5), a decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público de instaurar processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Haroldo Paiva... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:56:14