GILMAR ADMITE MAIS DEZ ENTIDADES EM AÇÃO CONTRA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada de mais três entidades como amicus curiae na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a Lei de Segurança Nacional (LSN). Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:29:59
UBER É CONDENADA POR RESCINDIR CONTRATO COM MOTORISTA QUE TINHA HOMÔNIMO
Rescindir unilateralmente um contrato, com base em ação penal de terceiro homônimo, e impedir um colaborador de trabalhar configura dano moral. A partir desse entendimento, o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou a Uber... Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:28:57
APONTAMENTOS SOBRE O DELITO DE PERSEGUIÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA E VITIMOLÓGICA
A Lei nº 14.132/21 inseriu no Código Penal o artigo 147-A, que passou a prever o delito de nomen juris "perseguição", revogando expressamente a contravenção penal do artigo 65 do Decreto Lei nº 3.688/41. Destarte, criou-se... Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:28:15
REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO: REGRAS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS DE QUEM ADERIR
Postado em: 05/05/2021 18:26:51
PODCAST: SAIBA COMO MANTER O RELACIONAMENTO COM CLIENTES MESMO DE PORTAS FECHADAS
Postado em: 05/05/2021 18:26:10
CERTIFICADO DIGITAL: COMO A EMISSÃO ONLINE AJUDA CONTADORES E CLIENTES?
Postado em: 05/05/2021 18:19:43
TRIBUNAL LISTA RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE SEUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alerta os usuários de seus sistemas de informática para uma série de procedimentos de segurança com o objetivo de evitar ataques cibernéticos. Medidas como utilizar o antivírus e verificar a... Leia mais
Postado em: 05/05/2021 12:21:32
JUÍZA TORNA NULOS DECRETOS DA PREFEITURA DO RIO COM MEDIDAS RESTRITIVAS NA CIDADE
A juíza Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública, declarou nulos todos os atuais e futuros decretos da Prefeitura do Rio de Janeiro que impunham medidas restritivas no controle à propagação da Covid-19 na... Leia mais
Postado em: 05/05/2021 12:21:12
O TESTE DE ADEQUAÇÃO DO PASSIVO E O RTT
Nesta semana, analisaremos como os precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vêm entendendo as consequências tributárias dos lançamentos contábeis decorrentes do teste de adequação do passivo diante do Regime... Leia mais
Postado em: 05/05/2021 12:20:53