PROGRESSÃO DE REGIME NÃO ESTÁ CONDICIONADA A EXAME CRIMINOLÓGICO, DIZ TJ-SP
Em razão do princípio geral de livre convencimento do julgador na apreciação das provas, o juízo de Execução Penal não precisa condicionar a progressão de regime ao exame criminológico do... Leia mais
Postado em: 20/04/2021 09:55:40
CRIPTOMOEDAS VALORIZAM MAIS DE 100% NO PRIMEIRO TRIMESTRE E SE DESTACAM COMO OPÇÃO DE INVESTIMENTO
Postado em: 20/04/2021 09:49:37
AUXÍLIO EMERGENCIAL: INVESTIMENTO NO BENEFÍCIO JÁ CHEGA A R$ 4,36 BILHÕES; VEJA QUEM RECEBE HOJE
Postado em: 20/04/2021 09:47:57
AGENDA DE WEBINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES JURÍDICOS NA INTERNET
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:08:02
CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL É CRIME PERMANENTE, DECIDE TNU
A construção de edificações que impeçam a regeneração natural da vegetação nativa em área de proteção ambiental é crime de natureza permanente, mesmo que tenha ocorrido antes... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:07:25
DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PEC 04/2018
Em março de 2018, Brasília sediou o 8º Fórum Mundial da Água. Foi a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebeu o evento organizado pelo Conselho Mundial da Água. Consoante informações oficiais extraídas do... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:03:25
CONSTRUTORA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR ATRASAR NA ENTREGA DE IMÓVEL
O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado em contrato é condenável, mesmo que a empresa tenha entraves burocráticos. A partir desse entendimento, a 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:02:46
BANCA MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS TEM CINCO NOVOS SÓCIOS
O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados, com atuação focada na área tributária, criou os segmentos de assessoria preventiva e reativa em assuntos relacionados à privacidade, proteção de... Leia mais
Postado em: 19/04/2021 11:02:12