CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL É CRIME PERMANENTE, DECIDE TNU

A construção de edificações que impeçam a regeneração natural da vegetação nativa em área de proteção ambiental é crime de natureza permanente, mesmo que tenha ocorrido antes... Leia mais

Postado em: 19/04/2021 11:07:25

DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PEC 04/2018

Em março de 2018, Brasília sediou o 8º Fórum Mundial da Água. Foi a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebeu o evento organizado pelo Conselho Mundial da Água. Consoante informações oficiais extraídas do... Leia mais

Postado em: 19/04/2021 11:03:25

CONSTRUTORA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR ATRASAR NA ENTREGA DE IMÓVEL

O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado em contrato é condenável, mesmo que a empresa tenha entraves burocráticos. A partir desse entendimento, a 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma... Leia mais

Postado em: 19/04/2021 11:02:46

BANCA MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS TEM CINCO NOVOS SÓCIOS

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados, com atuação focada na área tributária, criou os segmentos de assessoria preventiva e reativa em assuntos relacionados à privacidade, proteção de... Leia mais

Postado em: 19/04/2021 11:02:12

CNJ DIVULGA CRITÉRIOS DO RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2021

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário vai avaliar itens publicados nos sites de 90 tribunais, além do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da... Leia mais

Postado em: 19/04/2021 11:01:41

JUSTIÇA PENHORA DIREITOS AUTORAIS DE LIVRO ESCRITO PELO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA

A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 20ª Vara Cível da Capital, determinou a penhora dos direitos autorais do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha referente... Leia mais

Postado em: 16/04/2021 12:29:31