4ª fase do eSocial: medidas preventivas vão além do uso de EPIs
Postado em: 14/05/2021 10:19:13
CASO PATRÍCIA AMIEIRO: JUSTIÇA MANTÉM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA NO PROCESSO
A 8ª Câmara Criminal negou provimento ao pedido da defesa dos quatro policiais militares absolvidos no processo sobre o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro em 2018. A defesa pediu a retirada do depoimento de uma testemunha do caso no processo. O depoimento foi... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:20:16
JUÍZA DETERMINA TRANCAMENTO DO INQUÉRITO DA POLÍCIA CIVIL CONTRA FELIPE NETO
A juíza Gisele Guida de Faria da 38ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (12/05) o trancamento do processo de habeas corpus preventivo... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:19:56
AÇÃO DA JUSTIÇA OFERECE OPORTUNIDADE PARA ADOLESCENTE QUE COMETER ATO INFRACIONAL
Um local integrado em que o adolescente que cometer um ato infracional terá, de forma unificada, o atendimento integrado do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil, com assistentes sociais e psicólogas que... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:19:32
JUÍZA CONDENA UNIÃO POR DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:18:29
O DESIGN COMO AUXILIAR DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO JUÍZO 100% DIGITAL
Em outubro de 2020, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº 345, que permite aos tribunais adotarem o Juízo 100% Digital Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:17:57
MINISTRO NEGA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE CAUTELARES IMPOSTAS A DANIEL SILVEIRA
Os fatos criminosos praticados pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) são gravíssimos, conforme demonstrado na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República e recebida pelo Plenário em abril Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:17:24
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA NÃO PENSA EM SE APOSENTAR
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, não pensa em deixar a magistratura. A notícia de que o julgador cogitava a aposentadoria foi publicada pelo site O Bastidor, mas não procede. Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:17:00
PROVA DE VIDA: APOSENTADOS E PENSIONISTAS VÃO PRECISAR VOLTAR A FAZER A COMPROVAÇÃO PARA EVITAR BLOQUEIO DE BENEFÍCIO
Postado em: 13/05/2021 18:15:53
MEI: CONHEÇA AS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE A ABERTURA DO REGISTRO
Postado em: 13/05/2021 18:15:32