ESTUDANTE PODE INGRESSAR NA FACULDADE MESMO COM PENDÊNCIAS DO ENSINO TÉCNICO
Para ingresso no ensino universitário, nada impede que seja apresentada declaração de conclusão apenas do ensino médio sem conclusão de ensino técnico. Dessa forma, a 6ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ)... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 11:08:58
IR 2021: BOLSONARO VETA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO; DATA FINAL CONTINUA 31 DE MAIO
Postado em: 06/05/2021 11:08:10
IR 2021: SAIBA COMO DECLARAR PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA
Postado em: 06/05/2021 11:07:47
PRONAMPE: CÂMARA APROVA PROJETO QUE TORNA PROGRAMA PERMANENTE
Postado em: 06/05/2021 10:47:56
SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RECONHECIMENTO FACIAL E LGPD
Publicada em 1949, a distopia "1984", escrita por George Orwell, revela-nos um mundo verdadeiramente assustador, no qual o Big Brother se fazia onipresente, observando e controlando a tudo e a todos. Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:30:43
GILMAR ADMITE MAIS DEZ ENTIDADES EM AÇÃO CONTRA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada de mais três entidades como amicus curiae na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a Lei de Segurança Nacional (LSN). Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:29:59
UBER É CONDENADA POR RESCINDIR CONTRATO COM MOTORISTA QUE TINHA HOMÔNIMO
Rescindir unilateralmente um contrato, com base em ação penal de terceiro homônimo, e impedir um colaborador de trabalhar configura dano moral. A partir desse entendimento, o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou a Uber... Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:28:57
APONTAMENTOS SOBRE O DELITO DE PERSEGUIÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA E VITIMOLÓGICA
A Lei nº 14.132/21 inseriu no Código Penal o artigo 147-A, que passou a prever o delito de nomen juris "perseguição", revogando expressamente a contravenção penal do artigo 65 do Decreto Lei nº 3.688/41. Destarte, criou-se... Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:28:15
REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO: REGRAS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS DE QUEM ADERIR
Postado em: 05/05/2021 18:26:51