TJ-SP DERRUBA LIMINAR QUE DETERMINAVA AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM RIBEIRÃO PRETO

O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar de primeira instância que determinava o aumento da frota de ônibus em Ribeirão Preto durante a epidemia de Covid-19,... Leia mais

Postado em: 17/04/2020 17:17:37

FISCHER AFASTA POR 90 DIAS DESEMBARGADOR DO TJ-RJ MÁRIO GUIMARÃES NETO

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento, por 90 dias, do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, informou o jornal O Globo. O processo corre em segredo de... Leia mais

Postado em: 17/04/2020 17:17:20

TRF2 INFORMA PROCEDIMENTOS DA CAIXA E DO BB PARA SAQUE DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA

Pessoas que venceram demandas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e têm créditos a levantar estão com o acesso aos seus depósitos judiciais garantido, mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do... Leia mais

Postado em: 16/04/2020 17:44:20

TENTATIVA DE FUGA DO SUSPEITO NÃO LEGITIMA ENTRADA DA POLÍCIA EM CASA

Por entender que é ilegal a entrada de policiais na casa de um suspeito sem autorização judicial ou sem a realização prévia de diligências para conferir uma denúncia anônima, a 5ª Turma do Superior Tribunal de... Leia mais

Postado em: 16/04/2020 17:37:01

STJ PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 POR TEMPO INDETERMINADO

Em meio aos esforços para contenção do coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que... Leia mais

Postado em: 16/04/2020 17:36:07

CNJ PROMOVE WEBNÁRIO SOBRE O SEEU, NOVO SISTEMA DA VEP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do projeto Justiça Presente, promoverá no dia 23 de abril, a partir das 10h30, um webnário com explicações para a advocacia sobre como usar o novo sistema da Vara de Execuções Penais (VEP),... Leia mais

Postado em: 15/04/2020 17:26:30

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO TJRJ COM O OFFICE 365

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em continuidade ao processo de transformação digital voltado para todos os servidores e magistrados, lança uma campanha para o uso das ferramentas do pacote Office 365 da Microsoft que apresentará novas... Leia mais

Postado em: 15/04/2020 17:25:43