TJDFT - EMPRESA É CONDENADA POR MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a O. B. T. a pagar indenização por danos morais a consumidor que teve suspenso, por mais de cinco meses, o serviço... Leia mais
Postado em: 21/07/2015 12:45:54
AGÊNCIA BRASIL - TERMINA HOJE PRAZO PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO ADERIREM AO FIES.
As instituições de ensino superior que querem ofertar vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2015 têm até hoje (21) para fazer a... Leia mais
Postado em: 21/07/2015 12:37:43
PAGAMENTO DO DAS DE JUNHO DEVE SER EFETUADO ATÉ O DIA 20-7
As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher... Leia mais
Postado em: 20/07/2015 11:10:58
NEGOCIAÇÃO PARA REFORMA DO ICMS GANHA FORÇA, APÓS REUNIÃO DO CONFAZ
Depois de uma semana de esforços por parte do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os estados manifestam apoio formal à iniciativa do governo federal em... Leia mais
Postado em: 20/07/2015 11:09:17
DCTF DE MAIO DEVE SER ENTREGUE ATÉ 21-7
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00. As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive... Leia mais
Postado em: 20/07/2015 11:07:43
GOVERNO QUER APRESENTAR PROJETO PARA UNIFICAR PIS E COFINS
Segundo o governo, uma única contribuição facilita a vida das empresas, mas especialistas dizem que a carga... Leia mais
Postado em: 20/07/2015 11:06:03
TJSP - PREFEITURA DE SÃO PAULO É RESPONSABILIZADA POR QUEDA DE ÁRVORE QUE MATOU MOTORISTA
Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar indenização por danos morais... Leia mais
Postado em: 20/07/2015 11:04:47
TJSC - JUDICIÁRIO NÃO DEVE INTERFERIR NA CORREÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO
Não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios adotados por banca examinadora de concurso público. Com base nessa premissa, a 3ª Câmara de Direito... Leia mais
Postado em: 20/07/2015 11:02:29
AGÊNCIA BRASIL - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL COMPLETA 5 ANOS COM DESAFIO DE EQUIPARAR DIREITOS
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei Leia mais
Postado em: 20/07/2015 11:12:26
TST - VIGILANTE DE FORTE RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR CALOR EXCESSIVO DURANTE O VERÃO
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da B. Segurança e Transporte de Valores Ltda.... Leia mais
Postado em: 20/07/2015 10:56:15