DIOGO CARNEIRO É O NOVO SÓCIO DE CONTENCIOSO E ARBITRAGEM DO LEFOSSE ADVOGADOS

O advogado Diogo Ciuffo Carneiro é o novo sócio da área de área de Contencioso e Arbitragem do escritório Lefosse Advogados. Com experiência em litígios complexos e arbitragens... Leia mais

Postado em: 21/05/2021 11:22:15

A LGPD NÃO FAZ REFERÊNCIA À CRIPTOGRAFIA?

É sabido que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, ou Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais, bem como, em seu artigo 46, dispõe que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e... Leia mais

Postado em: 21/05/2021 11:21:55

CNJ NEGA ABERTURA DE PAD CONTRA ESCRIVÃO E JUIZ DA BAHIA ACUSADOS DE SUSPEIÇÃO

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de abertura Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Almir Edson Lélis Lima, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis de Urbe de Guanambi (BA), e de Franklin Ribeiro da Silva,... Leia mais

Postado em: 21/05/2021 11:21:26

ERRO DE FATO NA AÇÃO RESCISÓRIA

Sobre esta hipótese de cabimento da ação rescisória, assim dizem o artigo 966 e inciso VIII do CPC: Leia mais

Postado em: 21/05/2021 11:20:45

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE MÃE E AVÓ QUE MANTINHAM CRIANÇA EM CÁRCERE PRIVADO

Em audiência de custódia realizada na quarta-feira (19/5), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de Marta da Silva Medeiros e Eliane Pereira da Silva, mãe e avó da criança autista de oito anos que... Leia mais

Postado em: 20/05/2021 11:18:19