A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DAS MARCAS
Sem dúvida, na sociedade moderna a liberdade é o valor de caráter político e ético mais fundamental. Todavia, essa primazia não implica em uma prevalência da liberdade sobre a igualdade ou sobre outros valores, quando estiverem em antagonismo.... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:53:48
RESULTADO DE AÇÃO NÃO FORMA COISA JULGADA PARA DEMAIS ATINGIDOS EM ENGAVETAMENTO
Em se tratando de ação individual de indenização, o resultado do processo movido por um motorista que se envolveu em engavetamento em uma rodovia não forma coisa julgada a vincular a pretensão dos outros atingidos que eventualmente recorram ao... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:53:20
CORRENTISTA QUE CONTESTOU DESCONTOS LEGÍTIMOS É CONDENADO POR MÁ-FÉ
Por verificar que o autor aderiu expressamente aos serviços do banco réu e depois de muito tempo simplesmente alegou não ter contratado, a Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Jaraguá do Sul (SC) condenou um policial militar aposentado a... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:52:58
A MORTE E A MORTE DAS REFORMAS TRIBUTÁRIAS NA AMÉRICA LATINA
No último dia 11, a Colômbia assistiu em transe a uma comoção que levou milhares de pessoas às ruas contra a proposta de reforma tributária encaminhada pelo presidente Iván Duque, que aumenta tributos sobre itens de necessidade básica para... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 10:44:10
PSB PEDE QUE SUPREMO LIMITE OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO A CASOS DE PERIGO DE VIDA
O PSB pediu nesta segunda-feira (17/5) que o Supremo Tribunal Federal esclareça que o conceito de "absoluta excepcionalidade" limita operações policiais em favelas do Rio de Janeiro a "situações extraordinárias de perigo imediato e... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 10:43:36
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO ABRE ESCRITÓRIO DE CONTENCIOSO EM SÃO PAULO
Sobrinho do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, José Diogo Bastos Neto abriu um novo escritório, o José Diogo Bastos Neto Advogados Associados, em São Paulo. Ele era sócio da... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 10:43:07
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CONFIRA O CALENDÁRIO DE RECEBIMENTO DA SEGUNDA PARCELA
Postado em: 18/05/2021 10:37:57
JUSTIÇA DO RIO PRODUZ MAIS DE 67 MIL SENTENÇAS EM UMA SEMANA
Postado em: 17/05/2021 18:43:37