STJ - Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 12:44:15

TRT-15ª - Empresa do ramo farmacêutico é condenada por espalhar boato sobre funcionário demitido

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da reclamada, uma empresa do ramo farmacêutico, que não concordou com a condenação imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:16:52

TJMS - Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais

O Juizado Especial Cível de Corumbá condenou uma jornalista e um veículo de comunicação a indenizarem A. do N. por danos morais, por matéria publicada em site noticioso... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:15:48

TRT-3ª - Simples prestação de horas extras rotineiras não configura dano existencial

Um conferente de tráfego que trabalhava para uma empresa de transportes buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos existenciais. Disse que era submetido a extensa jornada de... Leia mais

Postado em: 13/03/2015 11:13:07

SEGURO-DESEMPREGO VIA WEB SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE ABRIL

MTE vai exigir, a partir do dia 1º de abril, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador  Leia mais

Postado em: 12/03/2015 10:35:57

AJUSTE CHEGA AO SIMPLES NACIONAL

O governo estuda apresentar um substitutivo ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados até 19 de março.  Leia mais

Postado em: 12/03/2015 10:34:45

CONGRESSO MANTÉM VETO AO REAJUSTE LINEAR DE 6,5% DA TABELA DO IR

A Câmara dos Deputados manteve o veto à correção linear de 6,5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que constavam do projeto de lei de... Leia mais

Postado em: 12/03/2015 10:34:01

GOVERNO QUER AUMENTAR TRIBUTAÇÃO A EMPRESAS COM ALTA ROTATIVIDADE

Projeto de lei também pretende "premiar" empresas cuja rotatividade é menor que a média do setor O... Leia mais

Postado em: 12/03/2015 10:33:21

STJ - Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos... Leia mais

Postado em: 12/03/2015 09:24:36

TST - Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono de emprego após adoção. Segundo o Tribunal Regional do... Leia mais

Postado em: 12/03/2015 09:23:36