TJSP - JUSTIÇA SUSPENDE EXIBIÇÃO DE COMERCIAL
Decisão da 33ª Vara Cível da Capital determinou, em antecipação de tutela, a suspensão imediata da campanha publicitária de uma empresa do setor... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 08:59:25
TRT-2ª - PESSOAS JURÍDICAS NÃO PODEM SER CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
Inconformada com decisão do juiz da 88ª VT/SP, em processo movido por uma ex-empregada, uma entidade assistencial apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª Região. A... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 08:57:10
TST DIVULGA OS NOVOS VALORES DO LIMITE DE DEPÓSITO RECURSAL
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do ato Leia mais
Postado em: 14/07/2015 08:54:49
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: REGRA INCENTIVA O DIÁLOGO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A partir de agora, será concedida a autorização... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:44:08
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIO PREVÊ TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS ENTRE BRASIL E EUA
Brasil e Estados Unidos agora têm uma parceria para troca de informações tributárias. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o acordo abrange depósitos e movimentações bancárias mantidas por... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:40:20
CONHEÇA O PROJETO DE LEI QUE QUER MUDAR AS REGRAS DO SIMPLES
Aprovado na última semana por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, um projeto de lei deve alterar significativamente o universo empresarial brasileiro caso receba os votos necessários nos plenários da Câmara e do... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:37:31
EFD-CONTRIBUIÇÕES DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ AMANHÃ, 14-7
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:35:10
TJSC MAJORA PARA R$ 20 MIL DANOS MORAIS POR TROCA DE PLANO DE TELEFONIA NÃO AUTORIZADA
A 4ª Câmara de Direito Público atendeu recurso de uma mulher e majorou o montante concedido em primeira instância - R$ 10 mil - para o patamar de R$ 20 mil, a título... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:30:59
AGÊNCIA BRASIL - ECA: MOVIMENTOS SOCIAIS DESTACAM AVANÇOS EM DIREITOS E PROTEÇÃO
Oriundo da luta de movimentos sociais antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:27:56
TJSP - QUEDA DE CRIANÇA EM BRINQUEDO ESCOLAR GERA INDENIZAÇÃO
Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Rio Claro pague R$ 10 mil de... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:24:53