TRF2 MANTÉM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PARA PREFEITO EDUARDO PAES ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÃO PARA AS OLIMPÍADAS

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso de embargos de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra da decisão da Corte, que reconhecera o direito ao foro especial por... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:57:00

JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO MIGRARÁ PROCESSOS ATIVOS PARA SEU PRINCIPAL SISTEMA PROCESSUAL DIGITAL ATÉ AGOSTO

O Tribunal Regional Federal (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deverão concluir até o começo de agosto a migração para o sistema e-Proc dos processos judiciais ainda ativos no sistema Apolo. A medida... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:56:39

TRF2: CONCILIAÇÃO 100% DIGITAL FOI TEMA DO MAIS RECENTE EVENTO DO PROGRAMA INTERFACES CIDADÃS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 10 de maio, o terceiro encontro do Programa Interfaces Cidadãs, iniciativa desenvolvida pelo Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), órgão que integra a... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:56:16

CORREGEDORIA ELABORA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

No dia 18 de maio, data que marca a luta pelos Direitos Constitucionais de Crianças e Adolescentes no território brasileiro, a Corregedoria Geral da Justiça apresenta a cartilha  Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:55:14

NADA NORMAL, E MENOS AINDA LEGAL: SEM IMPARCIALIDADE NÃO HÁ JURISDIÇÃO

O trecho inicial da frase que dá nome ao presente artigo invariavelmente compõe minha resposta àqueles, não raro com alguma formação jurídica, que insistem em não ver nada de anormal nas conversas mantidas entre o ex-juiz Sergio Moro e... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:54:51