TJSP - JUSTIÇA SUSPENDE EXIBIÇÃO DE COMERCIAL

Decisão da 33ª Vara Cível da Capital determinou, em antecipação de tutela, a suspensão imediata da campanha publicitária de uma empresa do setor... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 08:59:25

TRT-2ª - PESSOAS JURÍDICAS NÃO PODEM SER CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

Inconformada com decisão do juiz da 88ª VT/SP, em processo movido por uma ex-empregada, uma entidade assistencial apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª Região. A... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 08:57:10

TST DIVULGA OS NOVOS VALORES DO LIMITE DE DEPÓSITO RECURSAL

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do ato  Leia mais

Postado em: 14/07/2015 08:54:49

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: REGRA INCENTIVA O DIÁLOGO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A partir de agora, será concedida a autorização... Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:44:08

NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIO PREVÊ TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS ENTRE BRASIL E EUA

Brasil e Estados Unidos agora têm uma parceria para troca de informações tributárias. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o acordo abrange depósitos e movimentações bancárias mantidas por... Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:40:20

CONHEÇA O PROJETO DE LEI QUE QUER MUDAR AS REGRAS DO SIMPLES

Aprovado na última semana por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, um projeto de lei deve alterar significativamente o universo empresarial brasileiro caso receba os votos necessários nos plenários da Câmara e do... Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:37:31

EFD-CONTRIBUIÇÕES DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ AMANHÃ, 14-7

As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro... Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:35:10

TJSC MAJORA PARA R$ 20 MIL DANOS MORAIS POR TROCA DE PLANO DE TELEFONIA NÃO AUTORIZADA

A 4ª Câmara de Direito Público atendeu recurso de uma mulher e majorou o montante concedido em primeira instância - R$ 10 mil - para o patamar de R$ 20 mil, a título... Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:30:59

AGÊNCIA BRASIL - ECA: MOVIMENTOS SOCIAIS DESTACAM AVANÇOS EM DIREITOS E PROTEÇÃO

Oriundo da luta de movimentos sociais antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:27:56

TJSP - QUEDA DE CRIANÇA EM BRINQUEDO ESCOLAR GERA INDENIZAÇÃO

Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Rio Claro pague R$ 10 mil de... Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:24:53