TJSP nega indenização por acidente em parque de diversões

Um homem que se acidentou enquanto se divertia num parque de diversões em Mongaguá, litoral de São Paulo, teve pedido de indenização negado por decisão da 6ª... Leia mais

Postado em: 12/03/2015 09:22:28

CJF - TNU afirma que incapacidade temporária dá direito a benefício assistencial

Na sessão realizada nessa quarta-feira, dia 11 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, já consolidada por meio da... Leia mais

Postado em: 12/03/2015 09:21:28

STF - Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nessa quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em... Leia mais

Postado em: 12/03/2015 09:20:20

Agência Brasil - Crimes que colocarem em risco muitas vidas poderão ter penas mais rigorosas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (11) o projeto que modifica o  Leia mais

Postado em: 12/03/2015 09:19:25

ALERTA: MENSAGENS FALSAS EM NOME DA RECEITA FEDERAL

A Receita Federal alerta aos cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na... Leia mais

Postado em: 11/03/2015 09:13:38

STF - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei  Leia mais

Postado em: 11/03/2015 09:05:55

TRT-2ª - Grupo econômico não pode se dar só pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo gru

Já em seu art. 2º, a Consolidação das Leis Trabalhistas ( Leia mais

Postado em: 11/03/2015 09:04:52

TJSC - Drogas dissolvem poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso dos pais de um menor contra sentença que lhes destituiu do poder familiar sobre a criança. A decisão teve por base laudo... Leia mais

Postado em: 11/03/2015 09:04:04

TJGO - Sem erro médico, cirurgião não pode ser responsabilizado por insatisfação

A juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da comarca de Rubiataba, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por uma paciente contra um cirurgião... Leia mais

Postado em: 11/03/2015 09:03:19

ALERTA: MENSAGENS FALSAS EM NOME DA RECEITA FEDERAL

A Receita Federal alerta aos cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:15:41