TSE COMPARTILHA AÇÕES DA CAMPANHA DE 2018 COM STF PARA INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
O Tribunal Superior Eleitoral compartilhou com o Supremo Tribunal Federal as ações que miram a campanha de 2018 do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:31:18
FARRA DO BOI, OLHOS VAZADOS DA JUSTIÇA: 24 ANOS DESRESPEITANDO O STF
Há 33 anos, Cláudio Cavalcanti já lutava pelos bois tendo como suporte apenas a contravenção penal (artigo 64 do Decreto-Lei n° 3.688/41, ou Lei das Contravenções Penais, que tipificava a conduta de "tratar animal com... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:30:37
SISTEMAS DO TJ-RS CONTINUAM FORA DO AR APÓS ATAQUE HACKER
Os sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul continuam fora do ar, após um ataque hacker ocorrido na última semana. A corte... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:29:33
DEFESA DE LULA PEDE SUSPEIÇÃO DE PROCURADORES DE AÇÃO SOBRE COMPRA DE CAÇAS
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda-feira (3/5) que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal declare a suspeição dos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita para atuar no processo que investiga irregularidades... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:28:57
TJ-SP ANULA SENTENÇA DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA QUE TRANSITOU EM JULGADO
Deve ser admitida a impetração de mandado de segurança frente aos Tribunais de Justiça dos estados para controle da competência dos Juizados Especiais, "ainda que a decisão a ser anulada já tenha transitado em julgado, sob pena de se... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:28:10
DCTF: RECEITA PROMETE EMITIR ORIENTAÇÃO SOBRE COBRANÇAS DE DÉBITOS INFERIORES A R$10
Postado em: 04/05/2021 17:25:20
LICENÇA NOJO: ENTENDA O QUE É, QUEM TEM DIREITO E O QUE DIZ A LEI
Postado em: 04/05/2021 17:24:57
CONHEÇA ESTRATÉGIAS PARA CONSEGUIR DOBRAR O FATURAMENTO DO SEU NEGÓCIO
Postado em: 04/05/2021 17:24:33
COMO O CONTADOR PODE AJUDAR O CLIENTE NA TOMADA DE DECISÕES
Postado em: 04/05/2021 17:23:31
TJ-SP GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A POLICIAL APOSENTADO COM CÂNCER
Se a doença ainda persiste mesmo com quadro assintomático e estável, a isenção de imposto também deve persistir. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao reconhecer o direito de... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 11:42:10