VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA CAPITAL TÊM ATENDIMENTO ESPECIAL DURANTE TODA A QUARENTENA

Os sete juizados de Violência Doméstica e Familiar da capital passam, a partir desta quarta-feira (8/4) , a atender vítimas de violência doméstica em regime especial, nos dias úteis, das 11h às 18h. O anúncio foi feito pela juíza... Leia mais

Postado em: 08/04/2020 18:45:58

LIMINAR AUTORIZA A REABERTURA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE POSTOS DE GASOLINA DE NITERÓI

As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que... Leia mais

Postado em: 08/04/2020 18:45:27

BACENJUD, CORONAVÍRUS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS

Como ninguém fica indiferente à perplexidade mundial causada pela pandemia da Covid-19 (provocada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2), o Direito começa a ser afetado pela crise em curso. Alguns Países têm alterado o seu direito positivo com vistas a... Leia mais

Postado em: 08/04/2020 18:43:29

DIREITO DE FAMÍLIA, CORONAVÍRUS E GUARDA COMPARTILHADA

Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão... Leia mais

Postado em: 08/04/2020 18:42:55

PLATAFORMA DIGITAL DA ENFAM PARA APOIAR MAGISTRADOS DURANTE A PANDEMIA JÁ ESTÁ EM ATIVIDADE*

Entrou em operação nesta terça-feira (7) o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de... Leia mais

Postado em: 07/04/2020 18:45:30