JORNALISTA DE O ANTAGONISTA QUE QUERIA INDENIZAÇÃO POR TEXTOS ÁCIDOS PERDE NO STJ

Apesar do tom jocoso e contundente da série de textos publicada pelo site Brasil 247 sobre o jornalista Mario Sabino, ex-redator chefe da revista Veja e fundador do site O Antagonista, não há grau de agressividade apto... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 17:54:04

STF PERMITE COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS NO SIMPLES NACIONAL

"É constitucional a imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de destino na entrada de mercadoria em seu território devido por sociedade empresária aderente ao Simples Nacional, independentemente da... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 17:52:43

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: ORIGEM E APLICABILIDADE

Quando examinamos a arbitragem no Direito, imediatamente remetemos a sua aplicabilidade à resolução de conflitos na esfera privada como forma alternativa à via do Judiciário, como uma forma rápida, objetiva, técnica e com efeitos de decisão... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 17:52:17

LEI DO RJ QUE PROÍBE VENDA DE COMBUSTÍVEL FORA DE POSTOS É INCONSTITUCIONAL

A competência para legislar sobre energia é privativa da União, na qual estão inseridos etanol e os combustíveis derivados de petróleo para abastecimento de veículos automotores. Essa normatização cabe à Agência... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 17:51:38

EXPOSIÇÃO SOBRE OS NEGROS NO HOLOCAUSTO VOLTA PARA O MUSEU DA JUSTIÇA CUMPRINDO TODAS AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA

Quem for se vacinar contra a Covid-19 no posto instalado dentro do Museu da Justiça, no Centro do Rio, sairá de lá com um bônus duplo: além de se imunizar, terá a oportunidade de visitar a exposição “Nossa Luta: a... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 11:30:38