REFORMA DO ICMS É URGENTE PARA REDUZIR CUSTOS DAS EMPRESAS NO PAÍS

Para especialistas, a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) é urgente para reduzir e simplificar a carga... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:14:18

MPES TÊM PRIORIDADE PARA RECEBER PAGAMENTOS EM PROCESSOS DE FALÊNCIA

As falências e recuperações judiciais aprovadas no último semestre já devem incluir os benefícios previstos em lei para as micro e pequenas empresas (MPEs). Nas... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:12:48

MAIS DE 1,4 MILHÃO DE DECLARAÇÕES FORAM RECEBIDAS PELOS SISTEMAS DA RECEITA

A Receita Federal informou que até as 17h desta segunda-feira (9), primeiro dia da segunda semana de recebimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), chegaram mais de 1.476.375... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:11:26

TRT-22ª reconhece prescrição de dez anos para Pis/Pasep

A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou sentença da Vara do Trabalho de Floriano, e reconheceu prescrição de dez anos para pagamento de indenização... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:08:40

CNJ - Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito

Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:07:41

TRF-4ª - Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos e

O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência social a idosos e portadores de deficiência em estado de... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:06:45

TRT-3ª - Limpeza de jardim não expõe trabalhador a microorganismos nocivos à saúde

Um auxiliar de jardinagem que fazia a limpeza do jardim para uma empresa de engenharia procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de insalubridade por contato com agentes... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:05:41

TRF-3ª - Súmula do TRF3 limita redistribuição de ações em Juizados Especiais Federais em SP e MS

Somente será cabível a redistribuição entre varas situadas na mesma base territorial O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais

Postado em: 10/03/2015 09:04:43

SESSÃO DO CONGRESSO PARA VOTAR VETO AO REAJUSTE DO IR AINDA NÃO FOI CONFIRMADA

Veto presidencial feito à correção em 6,5% da tabela do Imposto de Renda tranca a pauta do Congresso. Leia mais

Postado em: 09/03/2015 10:57:40

RECEITA FEDERAL CRIA MALHA FINA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (5) a criação da malha fina da pessoa jurídica. Por meio desse novo sistema, pequenas e médias empresas com inconsistências na... Leia mais

Postado em: 09/03/2015 10:56:50