STJ - EMPRESA DE FACTORING NÃO TEM COMO EXIGIR PAGAMENTO DE DUPLICATAS EMITIDAS SEM CAUSA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa de factoring não pode exigir do devedor o pagamento de duplicatas correspondentes a serviços que... Leia mais

Postado em: 10/07/2015 09:07:52

CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO TEXTO-BASE DA REFORMA POLÍTICA

O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas... Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:39:08

NOTA FISCAL PAULISTA ADIA LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS E REDUZ REPASSE DO ICMS

O governo de São Paulo informou nesta terça-feira (7) que adiou em seis meses o calendário de liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista. Os valores que seriam... Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:38:22

DEPUTADO QUER REPASSE PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS DOS RECURSOS DO AUMENTO DA CSLL

O presidente da comissão mista que analisa a MP  Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:37:39

DEBATEDORES CRITICAM PROJETO QUE CRIA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O FGTS

A mudança na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá prejudicar a maioria daqueles que contribuem com o fundo. Essa foi avaliação dos... Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:37:03

TRT-15ª - MONITORA DE CRECHE QUE ALEGOU EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS NÃO CONSEGUE ADICIONAL DE INS

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma monitora de creche do Município de Rio Claro, que procurou a Justiça do Trabalho para pedir adicional de... Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:34:49

TJMG - ERRO MÉDICO GERA INDENIZAÇÃO DE 250 MIL

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a S. C. M. C. a indenizar as cinco filhas de uma mulher que morreu em decorrência de... Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:17:44

TRT-3ª - CONTESTAÇÃO APRESENTADA E CÓPIA DIGITALIZADA CONSTITUI MERA IRREGULARIDADE FORMAL

Com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, a Turma Recursal de Juiz de Fora reformou a sentença que havia aplicado a revelia e a confissão a uma empresa do ramo de... Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:15:55

STJ - VALOR DO ISS COMPÕES BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA CONFINS

O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do... Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:12:26

STF APROVA 16 NOVAS SÚMULAS VINCULANTES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, entre fevereiro e junho deste ano, 16 novas súmulas vinculantes (SVs). Os verbetes tratam de temas com entendimento pacificado... Leia mais

Postado em: 08/07/2015 09:09:13