A TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA E A SOLUÇÃO DO CONFLITO DE INADIMPLÊNCIA
Qualquer análise que se pretenda processual no âmbito da ciência do Direito deve pautar-se por uma perspectiva instrumental, como evidenciado no texto de Paulo Cesar Conrado [1], que entabulou as publicações que antecedem à... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:09:10
SÉRGIO BANHOS É RECONDUZIDO PARA MAIS UM MANDATO COMO MINISTRO TITULAR DO TSE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira (12/4) o decreto de recondução de Sérgio Banhos para o seu segundo biênio como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. O novo mandato terá início no dia 17 do... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:08:07
EDITORA MACKENZIE LANÇA LIVROS SOBRE REINCLUSÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL
Nesta terça-feira (13/4), às 17h, serão lançados dois livros pela editora Mackenzie: Reinclusão social de residentes do sistema prisional brasileiro: uma proposta pedagógica de formação integral, das organizadoras Ana... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:07:24
NOVO CTB, EM EDIÇÃO ATUALIZADA, TRAZ 9 MUDANÇAS PARA O MOTORISTA SE ATENTAR
Desde esta segunda-feira (12/4), Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:08:26
JUSTIÇA REINTEGRA EMPRESA DEVEDORA AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DO ICMS
Com provas de que a falta de pagamento se resumiu a três parcelas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar para a reinclusão de uma empresa de tecnologia da informação no Programa de Parcelamento Especial (PEP)... Leia mais
Postado em: 13/04/2021 10:06:10
GOVERNO MODERNIZA SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO COM PLATAFORMA INTELIGENTE DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
Postado em: 13/04/2021 10:04:04
PANDEMIA: BANCOS DEVEM VOLTAR A ESTENDER PRAZO DE DÍVIDAS EM MEIO À SEGUNDA ONDA
Postado em: 13/04/2021 10:03:20
GOVERNO LIBERA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MAIS DE 200 MIL FAMÍLIAS
Postado em: 13/04/2021 10:02:47
DESEMPREGO: BRASIL DEVE TER A 14ª MAIOR TAXA NO MUNDO EM 2021
Postado em: 13/04/2021 10:01:33