Noticias

OABRJ RECEBE DEMANDAS E RECLAMAÇÕES DE COLEGAS SOBRE A JF

Mais uma vez participando, de segunda a sexta-feira da próxima semana - 17 a 21 de maio -, da Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância e das correições perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:59:40

#OABRJ DEBATE ABORDA AS FORMAS COMO A SECCIONAL SE COMUNICA

Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:59:17

TJRJ FAZ MAIS DE 100 MILHÕES DE MOVIMENTAÇÕES EM PROCESSOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA

O Tribunal de Justiça... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:58:50

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS É O NOVO PARCEIRO DA CONJUR

O escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados é o novo parceiro da ConJur. Fundado em Brasília em 2010 pelos irmãos Gustavo Caputo Bastos e... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:58:21

STF DISCUTE RESPONSABILIDADE POR DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS EM SITES

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.307.386 (Tema 1.141), que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:57:59

LGPD E CONTENCIOSO: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DUPLICIDADE E DOSIMETRIA

A aplicação de penalidades administrativas aos agentes de tratamento por violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sua dosimetria e quem serão os órgãos intitulados a apurar as infrações e impor... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:57:35

MOTORISTA IMPEDIDO DE PRESTAR SERVIÇO NÃO SOFREU PERSEGUIÇÃO, DIZ TST

Bloquear um prestador de serviço de uma empresa terceirizada dos quadros da companhia contratante não configura perseguição. De acordo com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o recurso de um motorista que sustentou... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:57:01