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PRIMEIRA MILITAR TRANSEXUAL DA FAB TEM RECONHECIDO DIREITO À APOSENTADORIA COMO SUBTENENTE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira, o direito de se... Leia mais

Postado em: 02/06/2020 16:41:43

A RESPONSABILIZAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONVERSÍVEL

Entende-se por startup o modelo de negócio repetível e escalável que tem como objetivo trazer soluções inovadoras para necessidades do mercado Leia mais

Postado em: 02/06/2020 16:41:24

TJRJ PRODUZ MAIS DE 80.000 SENTENÇAS EM UMA SEMANA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu um número recorde de sentenças, em uma semana, na primeira instância, com um total de 83.181, desde o início da adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus... Leia mais

Postado em: 01/06/2020 18:49:04

JUSTIÇA PROÍBE REABERTURA DE COMÉRCIO E PRAIAS DE BÚZIOS ATÉ PREFEITURA COMPROVAR SEGURANÇA EM RELAXAMENTO DE QUARENTENA

A 2ª Vara Cível da Comarca de Búzios, na Região dos Lagos, suspendeu os decretos municipais que autorizavam o retorno regular do comércio, a realização de cultos religiosos e o acesso às praias, até que a prefeitura apresente laudos... Leia mais

Postado em: 01/06/2020 18:48:51

GOVERNO MUDARÁ REGRAS DO CRÉDITO PARA FOLHA DE PAGAMENTO DURANTE A PANDEMIA

AUXÍLIO EMERGENCIAL É CONCEDIDO PARA 27 MIL FORAGIDOS DA JUSTIÇA

ASSOCIAÇÃO QUESTIONA EMENDA SOBRE ATUAÇÃO DE PROCURADORES DA AL-PR

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade em que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 44/2019 do estado do Paraná, que trata da... Leia mais

Postado em: 01/06/2020 18:35:28