PARANÁ LIDERA RANKING DE MENOR CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL
O Paraná se destaca como o estado brasileiro com a menor carga tributária para pequenas empresas, segundo um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apontando que para empreendedores optantes do Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:03:39
PREVISÃO DE HONORÁRIOS EVITA BANALIZAÇÃO DO IDPJ PARA SATISFAÇÃO DE DÍVIDA
Ao admitir honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça evita que esse incidente se transforme em meio ordinário para cobrança de... Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:11:31
APÓS DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA, ESPECIALISTAS QUEREM REGULAMENTAÇÃO
A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal foi só o primeiro passo para a superação da política de guerra às drogas, segundo os especialistas que participaram do seminário “A... Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:10:35
JAIR BOLSONARO É DENUNCIADO PELA PGR POR TRAMA GOLPISTA EM 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18/2) por cinco crimes, todos ligados à trama golpista durante as eleições de 2022: golpe de Estado; organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado... Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:09:50
PGFN AMPLIA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E ABRE ADESÃO PARA DÉBITOS SOBRE AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025, que amplia o alcance do Edital nº 25/2024 sobre transação tributária para discussões relacionadas à... Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:08:38
REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS: STF TEM TRÊS VOTOS CONTRA DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual a necessidade de devolução de valores recebidos por beneficiários da chamada Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:08:31
IMPOSTO DE RENDA 2025: NOVIDADES QUE VOCÊ PRECISA SABER
A temporada de declaração do Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:07:52
PRESIDENTE DA OAB-SP FALA SOBRE JUSTIÇA DIGITAL EM REUNIÃO DO IASP
Postado em: 17/02/2025 11:07:09
SECRETARIA DA FAZENDA DO PR ABRE CONCURSO COM 50 VAGAS DE AUDITOR
A Secretaria da Fazenda do Paraná abriu Leia mais
Postado em: 17/02/2025 11:06:30
RIO DEVE ELABORAR PLANOS DIRETORES PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM MORROS
Por verificar omissão estatal, a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura da capital fluminense elabore planos diretores para as áreas de proteção ambiental do Morro da Saudade e do Sacopã, na Zona Sul da cidade. Os... Leia mais
Postado em: 17/02/2025 11:06:08