DIVULGADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DA DCTFWEB
Foi publicada na página da Receita Federal a nova versão do Manual da DCTFWeb (março/2024), com várias atualizações, em especial a inclusão dos tributos recebidos da origem Reinf RET – série R-4000 –... Leia mais
Postado em: 04/04/2024 16:20:12
USO DE ÁGUA MINERAL DO SUBSOLO NA INDÚSTRIA DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO FEDERAL
É indispensável a autorização federal para utilização de água mineral obtida diretamente do solo como insumo em processo industrial, ainda que ela não seja destinada ao consumo humano. Leia mais
Postado em: 04/04/2024 16:18:43
CNMP ABRE RECLAMAÇÃO CONTRA PROMOTOR POR CHAMAR ADVOGADA DE 'GALINHA'
Onze dias após instaurar reclamação disciplinar para apurar suposta infração funcional de um promotor acusado de Leia mais
Postado em: 04/04/2024 16:17:41
TRT-3 VALIDA JUSTA CAUSA DE HOMEM QUE HOMENAGEOU TORTURADOR NO TRABALHO
O fato do código de conduta de uma empresa não prever punição para o mau comportamento de um empregado não significa que ele não pode ser punido. Além disso, apologia à tortura não pode ser confundida com liberdade de... Leia mais
Postado em: 04/04/2024 16:16:43
TRF-2 VALIDA COMPENSAÇÃO EM EMBARGOS CONTRA EXECUÇÃO ANTERIOR A 2022
Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a compensação feita pelo contribuinte antes do ajuizamento da execução fiscal podia ser usada como argumento pela defesa em embargos à execução fiscal. Embora a Corte já... Leia mais
Postado em: 03/04/2024 16:12:55
MENÇÃO A AUTORIDADE COM FORO NÃO BASTA PARA DESLOCAR COMPETÊNCIA
Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, durante a fase inicial das investigações criminais, para atrair a competência do... Leia mais
Postado em: 03/04/2024 16:11:50
GABINETE DE SECRETÁRIO DE SP TEM MAIS PMS QUE 91% DAS CIDADES DO ESTADO
O gabinete do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, tem mais policiais militares do que 588 municípios do estado — o equivalente a 91,2% das 645 cidades paulistas. Leia mais
Postado em: 03/04/2024 16:10:15
META É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO POR INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM
O 2º Colégio Recursal de Pernambuco, em Caruaru, deu provimento por unanimidade a um recurso inominado para condenar a Meta, dona do Instagram, a indenizar em R$ 3 mil um usuário pelos danos morais sofridos em razão da invasão de seu perfil na rede social. Com... Leia mais
Postado em: 02/04/2024 16:06:00
AUDITORIA INDEPENDENTE: AVANÇOS E DESAFIOS RUMO À EXCELÊNCIA NA GOVERNANÇA
No Brasil contemporâneo, os debates em torno da governança corporativa têm ganhado crescente relevância, extrapolando o ambiente empresarial para se tornar foco, inclusive, na esfera dos Três Poderes. Leia mais
Postado em: 02/04/2024 16:05:09
DISFUNCIONALIDADE ORÇAMENTÁRIA RETROALIMENTA DESEQUILÍBRIO ENTRE PODERES
Tal como concebidos constitucionalmente, os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Em tese, deveria haver um dinâmico e sutil equacionamento recíproco de forças, mediante distribuição funcional de competências,... Leia mais
Postado em: 02/04/2024 16:03:45