TJSC – BANCO INDENIZARÁ POR FALHA QUE RESULTOU EM SAQUE DE R$ 40 MIL EM CONTA DE APOSENTADA
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor de aposentada que teve valores sacados de sua conta de forma irregular, por terceiros, diretamente... Leia mais
Postado em: 18/06/2018 11:51:58
TJSP – PLANO DE SAÚDE E HOSPITAL SÃO CONDENADOS A REEMBOLSAR PACIENTE
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou hospital e plano de saúde a ressarcirem, solidariamente, cliente que buscou tratamento com especialista fora da... Leia mais
Postado em: 18/06/2018 11:51:24
TJDFT – TEMPO DE INTERNAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO NA UTI NÃO DEVE IMPACTAR NA LICENÇA MATERNIDADE
A 2ª Turma Recursal do TJDFT decidiu, em caráter liminar, que o tempo de internação de uma recém-nascida na UTI não deve impactar no período de licença maternidade da mãe dela. De acordo com os magistrados do colegiado, “os... Leia mais
Postado em: 18/06/2018 11:50:50
TRT-23ª – VENDEDORA QUE NÃO AVISOU EMPRESA DE QUE ESTAVA GRÁVIDA TEM NEGADO PEDIDO DE ESTABILIDADE
Como o caso foi julgado totalmente improcedente, a juíza aplicou alteração trazida pela Reforma Trabalhista e condenou a trabalhadora a pagar os honorários do advogado da empresa A Justiça do Trabalhou julgou improcedente o pedido de uma vendedora de... Leia mais
Postado em: 18/06/2018 11:50:22
PROJETO APROVADO DETERMINA QUE FRANQUEADOR NÃO RESPONDE POR DÍVIDA TRABALHISTA DE FRANQUEADO
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8201/17, que determina que a relação entre franqueador (o dono da marca) e franqueado (o que implanta a loja) não configura... Leia mais
Postado em: 19/06/2018 11:47:09
COM CONTAS BLOQUEADAS, DOLLY FECHA FÁBRICA E DEMITE FUNCIONÁRIOS
Com as contas da empresa bloqueadas após... Leia mais
Postado em: 19/06/2018 11:46:27
BNDES QUER ATRAIR PMES COM CRÉDITO AUTOMÁTICO
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está repensando seu sistema de concessão automática de empréstimos para a categoria de "serviços tecnológicos" como forma de tentar alcançar mais pequenas e... Leia mais
Postado em: 19/06/2018 11:45:10
BRASIL DEIXOU DE ARRECADAR R$ 354,7 BI COM RENÚNCIAS FISCAIS EM 2017
Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas... Leia mais
Postado em: 19/06/2018 11:44:29
PAGAMENTO DE SALDO DE CONTA DO PIS/PASEP COMEÇA NESTA SEGUNDA
Ao todo, serão liberados 39,3 bilhões de reais para 28,7 milhões de trabalhadores com saldo em contas do PIS ou Pasep Leia mais
Postado em: 18/06/2018 11:43:08
ESOCIAL: COMO FAZER PAGAMENTO RETROATIVO EM CASO DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL
Dentre tantas inclusões obrigatórias no eSocial, o reajuste salarial dos empregados domésticos, decorrente do aumento do salário mínimo, é uma delas. Leia mais
Postado em: 18/06/2018 11:41:33