PIX POR APROXIMAÇÃO ENTRA EM VIGOR NESTA SEXTA-FEIRA (28); CONFIRA COMO ATIVAR E CUIDADOS

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras deverão oferecer o  Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:44:02

PROFISSIONAL IMPEDIDA DE RETORNAR AO TRABALHO APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA DEVE SER INDENIZADA

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma promotora de vendas que não foi readaptada em novas atividades após o fim do... Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:57:08

STF VAI REINICIAR ANÁLISE SOBRE PROVA OBTIDA EM CELULAR ENCONTRADO NO LOCAL DO CRIME

Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, na última sexta-feira (21/2), o julgamento de repercussão geral em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade das provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime e se a... Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:55:49

TJ-PR NEGA PEDIDO DE PRESCRIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO AJUIZADA EM 2006

A existência de pedido de penhora demonstra ausência de inércia e impede o reconhecimento de prescrição intercorrente. Esse foi o entendimento da juíza Amanda Vaz Cortesi Von Bahten, da Comarca de Irati (PR), para negar pedido de  Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:55:06

PL PROPÕE AMPLIAR DE 40 PARA 60 SALÁRIOS MÍNIMOS O TETO DAS PEQUENAS CAUSAS

Está em discussão o Projeto de Lei 4056/24 que propõe mudanças nos juizados especiais cíveis, conhecidos como tribunais de pequenas causas. A principal alteração é o aumento do valor máximo das... Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:53:49

GOVERNO ADIA PL DE ISENÇÃO DO IRPF PARA DEPOIS DO CARNAVAL E FOCA NO CONSIGNADO PRIVADO

O Ministério da Fazenda indicou que a proposta de isenção do  Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:53:31

CRE: LISTAGEM DOS AUDITORES QUE DEVEM SE SUBMETER AO PROGRAMA DE REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE EM 2025 FOI LIBERADA

O Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE) divulgou, no site do Conselho Federal de  Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:52:58

STF FORMA MAIORIA CONTRA MUDANÇA EM REGRA PARA PARTIDOS GARANTIREM LUGAR NOS DEBATES

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/2), para negar o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso para garantir lugar nos debates eleitorais. O julgamento virtual, que começou na... Leia mais

Postado em: 21/02/2025 12:22:39

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DESATIVA SEU PERFIL NO X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, desativou sua conta no X — antigo Twitter — nesta sexta-feira (21/2). A desativação do perfil ocorreu após um longo período de inatividade. A última postagem do magistrado na rede social... Leia mais

Postado em: 21/02/2025 12:21:32

DESEMBARGADOR DO TJ-SP SUSPENDE ORDEM DE DESPEJO DO PRÉDIO DO EATALY

O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, nesta quarta-feira (19/2), a ordem de desocupação do prédio do centro gastronômico de luxo Eataly, na zona sul da capital paulista. A decisão, que já foi... Leia mais

Postado em: 21/02/2025 12:20:57