TJMG – JUIZ CONDENA BUFÊ QUE DESCUMPRIU CONTRATOS DE CASAMENTOS

Empresa responde a centenas de processos por prejudicar festas O juiz da 33ª Vara Cível, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, condenou o Buffet T. C. Festas e Eventos em dois processos, referentes a contratos de prestação de serviços... Leia mais

Postado em: 01/02/2018 11:17:11

PLENÁRIO PODE APROVAR FIM DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS

O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que... Leia mais

Postado em: 01/02/2018 11:15:20

NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO BRASIL SOBE 12,5% DE 2016 PARA 2017

O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas de 2016 para 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e... Leia mais

Postado em: 01/02/2018 11:14:12

RECEITA FEDERAL ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A AUTORREGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Prazo foi prorrogado para o dia 2 de março de 2018 A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo... Leia mais

Postado em: 01/02/2018 11:13:31

DEDUÇÃO DO IR PARA EMPRESA QUE INVESTE EM ESPORTE PODE DOBRAR

Aumentar de 1% para 2% a parcela de dedução do Imposto de Renda de empresas que incentivem atividades de caráter desportivo é o principal objetivo de um projeto de lei que está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos... Leia mais

Postado em: 01/02/2018 11:12:22

TRT-15ª – NONA CÂMARA MANTÉM ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, MAS NEGA QUE HAJA EXTINÇÃO DO FEITO

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que não concordou com a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que havia determinado o encerramento da execução, reservando à parte interessada requerer a... Leia mais

Postado em: 31/01/2018 11:03:22

TJSP – MULHER INDENIZARÁ EX-NAMORADO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

Ela teria ateado fogo nos pertences do autor. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou uma mulher que ateou fogo nos pertences do ex-namorado a indenizá-lo. O valor foi fixado em R$ 7 mil a títulos de danos... Leia mais

Postado em: 31/01/2018 11:02:51

CNJ – CIDADÃO PODERÁ OBTER IDENTIDADE E PASSAPORTE EM CARTÓRIOS

Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento... Leia mais

Postado em: 31/01/2018 11:02:20

EMPRESÁRIOS TÊM INSEGURANÇA COM REFORMA

Receio em adotar algumas das novas normas trabalhistas é justificado, segundo especialistas da área, já que disputa no judiciário ainda pode durar alguns anos e alterações na lei são possíveis O trabalho intermitente e a... Leia mais

Postado em: 31/01/2018 11:00:51

EXCLUSIVO: O NOVO MAPA DOS NEGÓCIOS DE SÃO PAULO

Uma década parece um prazo exíguo para que grandes transformações se concretizem em economias regionais. Mas, convenhamos, os últimos dez anos no Brasil foram bem agitados. E a cidade de São Paulo, certamente pelo seu tamanho e dinamismo, funciona como... Leia mais

Postado em: 31/01/2018 11:00:00