STJ VAI JULGAR TRIBUTAÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a remuneração dos jovens aprendizes deve ser equiparada a salário para fins de incidência de contribuição previdenciária patronal,... Leia mais

Postado em: 11/06/2025 17:14:09

GOVERNO CRIA PROGRAMA DE CRÉDITO, MAS OPERAÇÃO SOBRECARREGA EMPRESAS E CONTADORES

O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal em 2024 para facilitar o acesso a empréstimos consignados com  Leia mais

Postado em: 11/06/2025 17:13:13

ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2025 SERÁ LANÇADO NESTA QUARTA NO STF

O Supremo Tribunal Federal sediará nesta quarta-feira (11/6) a cerimônia de lançamento do  Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:48:03

EXECUÇÃO EXTINTA SEM DISCUSSÃO DO CRÉDITO GERA HONORÁRIOS POR EQUIDADE

É legítima a fixação de honorários de sucumbência por equidade quando a execução é extinta sem resolução do mérito e sem discutir a existência ou a redução do crédito... Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:47:19

NOVAS REGRAS PARA TRABALHO AOS FERIADOS DEVERIAM COMEÇAR EM JULHO MAS CORREM RISCO DE NOVO ADIAMENTO

As novas regras que modificam o trabalho aos feriados são algumas das mudanças que mais devem impactar os trabalhadores e empregadores nesse ano, mas apesar da norma estar prevista para entrar em vigor em 1º de julho, após diversos adiamentos,... Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:46:07

GOVERNO PROPÕE TRIBUTAR TÍTULOS ISENTOS A PARTIR DE 2026

O governo federal pretende encerrar a isenção de  Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:45:43

CONVENÇÃO PREVALECE SOBRE O CDC EM CASO DE DANO MATERIAL DE EMPRESA AÉREA, DIZ STJ

Os tratados internacionais que estabelecem regras para as companhias aéreas, como a Convenção de  Leia mais

Postado em: 09/06/2025 15:42:47