TJSC – BANCO INDENIZARÁ POR FALHA QUE RESULTOU EM SAQUE DE R$ 40 MIL EM CONTA DE APOSENTADA

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor de aposentada que teve valores sacados de sua conta de forma irregular, por terceiros, diretamente... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:51:58

TJSP – PLANO DE SAÚDE E HOSPITAL SÃO CONDENADOS A REEMBOLSAR PACIENTE

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou hospital e plano de saúde a ressarcirem, solidariamente, cliente que buscou tratamento com especialista fora da... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:51:24

TJDFT – TEMPO DE INTERNAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO NA UTI NÃO DEVE IMPACTAR NA LICENÇA MATERNIDADE

A 2ª Turma Recursal do TJDFT decidiu, em caráter liminar, que o tempo de internação de uma recém-nascida na UTI não deve impactar no período de licença maternidade da mãe dela. De acordo com os magistrados do colegiado, “os... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:50:50

TRT-23ª – VENDEDORA QUE NÃO AVISOU EMPRESA DE QUE ESTAVA GRÁVIDA TEM NEGADO PEDIDO DE ESTABILIDADE

Como o caso foi julgado totalmente improcedente, a juíza aplicou alteração trazida pela Reforma Trabalhista e condenou a trabalhadora a pagar os honorários do advogado da empresa A Justiça do Trabalhou julgou improcedente o pedido de uma vendedora de... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:50:22

PROJETO APROVADO DETERMINA QUE FRANQUEADOR NÃO RESPONDE POR DÍVIDA TRABALHISTA DE FRANQUEADO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8201/17, que determina que a relação entre franqueador (o dono da marca) e franqueado (o que implanta a loja) não configura... Leia mais

Postado em: 19/06/2018 11:47:09

COM CONTAS BLOQUEADAS, DOLLY FECHA FÁBRICA E DEMITE FUNCIONÁRIOS

      Com as contas da empresa bloqueadas após... Leia mais

Postado em: 19/06/2018 11:46:27

BNDES QUER ATRAIR PMES COM CRÉDITO AUTOMÁTICO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está repensando seu sistema de concessão automática de empréstimos para a categoria de "serviços tecnológicos" como forma de tentar alcançar mais pequenas e... Leia mais

Postado em: 19/06/2018 11:45:10

BRASIL DEIXOU DE ARRECADAR R$ 354,7 BI COM RENÚNCIAS FISCAIS EM 2017

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas... Leia mais

Postado em: 19/06/2018 11:44:29

PAGAMENTO DE SALDO DE CONTA DO PIS/PASEP COMEÇA NESTA SEGUNDA

Ao todo, serão liberados 39,3 bilhões de reais para 28,7 milhões de trabalhadores com saldo em contas do PIS ou Pasep Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:43:08

ESOCIAL: COMO FAZER PAGAMENTO RETROATIVO EM CASO DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

Dentre tantas inclusões obrigatórias no eSocial, o reajuste salarial dos empregados domésticos, decorrente do aumento do salário mínimo, é uma delas. Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:41:33