STJ – EM PROCESSO ELETRÔNICO, AGRAVANTE NÃO PRECISA JUNTAR CÓPIA DE RECURSO NA ORIGEM

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instância, o agravante não terá de requerer a juntada da cópia da petição do agravo de instrumento,... Leia mais

Postado em: 04/09/2018 11:23:21

AÇÕES TRABALHISTAS PODEM SER PROPOSTAS MESMO COM DISTRATO COMERCIAL

Especialista afirma que transação extrajudicial homologada na Justiça Comum não implica em coisa julgada na Justiça Especializada Leia mais

Postado em: 04/09/2018 11:21:56

CAIXA CONCEDERÁ CRÉDITO CONSIGNADO COM GARANTIA DO FGTS

Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado (com desconto na  Leia mais

Postado em: 04/09/2018 11:17:37

NOVA FERRAMENTA DE MONITORAMENTO DE DISPONIBILIDADE DO ESOCIAL ENTRA EM OPERAÇÃO

Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita... Leia mais

Postado em: 04/09/2018 11:15:56

TJSP – COMUNICADO SPI Nº 34/2018 DISPÕE SOBRE AS CERTIDÕES CRIMINAIS E CERTIDÕES CRIMINAIS PARA FINS ELEITORAIS

Comunicado SPI Nº 34/2018 – CPA n.º 2010/147547 (Altera o Comunicado SPI 53/2015 quanto à forma de solicitação das Certidões Criminais e Certidões criminais Para Fins Eleitorais) A Secretaria da Primeira Instância, por... Leia mais

Postado em: 03/09/2018 19:20:02

TJSC – JUSTIÇA GARANTE IMPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA CONSIDERADO MAIS SEGURO EM IDOSO

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração (implante percutâneo de valva aórtica) em um idoso de 92 anos,... Leia mais

Postado em: 03/09/2018 19:19:31

TST – VIGILANTE QUE RECEBEU COLETE À PROVA DE BALAS INADEQUADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Organização de Serviços de Segurança P. S., de São José (SC), a... Leia mais

Postado em: 03/09/2018 19:19:06

TJDFT – TURMA ENTENDE QUE SUSPENSÃO DE CNH NÃO GARANTE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

A 7ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de suspensão da CNH de um devedor de pensão alimentícia por entender que a medida não garante a satisfação da dívida. De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão... Leia mais

Postado em: 03/09/2018 19:15:52

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO SEI/MF COMEÇARÁ DIA 3 DE SETEMBRO

A partir de segunda-feira (3), usuários externos do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Fazenda (SEI/MF) poderão protocolar documentos digitais diretamente, por meio do... Leia mais

Postado em: 03/09/2018 19:14:02

ORÇAMENTO DE 2019 PROPOSTO PELO GOVERNO NÃO PREVÊ REAJUSTE NA TABELA DO IR, DIZ MINISTRO

O orçamento de 2019 proposto pelo governo ao Congresso Nacional não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda, informou nesta sexta-feira (31) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A... Leia mais

Postado em: 03/09/2018 19:13:35