TJ-SP E GOVERNO FIRMAM PARCERIA PARA QUE AGRESSORES USEM TORNOZELEIRAS
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Governo do Estado assinaram um termo de cooperação técnica que traz avanços na prevenção, combate e punição da violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos das... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:54:10
A REVISÃO GERAL E AS ARMADILHAS PARA OS SERVIDORES
Após três anos consecutivos sem reajuste, o governo Bolsonaro incluiu no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022 a autorização para que a lei orçamentária destine recursos para a revisão geral dos servidores... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:53:40
SANCIONADO ORÇAMENTO DE 2021; VEJA O QUE ENTROU E O QUE FOI VETADO
Postado em: 23/04/2021 10:52:44
PROVA DE VIDA: SENADO CRIA PROJETO PARA FACILITAR COMPROVAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
Postado em: 23/04/2021 10:51:50
SUBSEÇÃO DE TERESÓPOLIS ESTÁ FECHADA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO
A partir de segunda-feira, dia 26, a sede da OAB de Teresópolis passará a funcionar em um novo endereço (Rua Heitor de Moura Estevão, 270, Centro). Para possibilitar a mudança, o espaço atual está fechado desde quarta-feira,... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:57:30
CNJ: “I COLÓQUIO JURÍDICO BRASIL-ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS: BOAS PRÁTICAS DO DIREITO BRASILEIRO”*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:56:31
ABRIL VERDE: TJRJ ADERE À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aderiu à campanha ‘Abril Verde’, instituída pelo Ministério Público do Trabalho, e que pretende chamar a atenção para a prevenção aos riscos de acidentes de... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:57:44
ATUALIZADA LISTA COM MAIS DE 120 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DISPONÍVEIS AO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão dessas... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:55:23
ÉTICA, FILOSOFIA E PRÁTICA JURÍDICA PARA LEGISLADORES PRINCIPIANTES
Para quem já lida com Direito no cotidiano, é uma banalidade dizer que o Direito não é ciência exata. No entanto, em nosso sistema político os cargos do ápice da pirâmide hierárquica da criação do Direito (legisladores e... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:54:53