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A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA NO CENÁRIO PANDÊMICO

A teoria da perda de uma chance, parte d’une chance, apesar de não encontrar amparo legal específico no ordenamento jurídico brasileiro, tendo seu primeiro julgado no país apenas em meados da década de 2000, já vinha sendo estudada desde a... Leia mais

Postado em: 15/04/2021 17:19:58

MINISTÉRIO DA SAÚDE PODE ORIENTAR PRESCRIÇÃO DE CLOROQUINA PARA TRATAR COVID-19, DIZ JUIZ

O Ministério da Saúde pode orientar a prescrição de medicamentos para tratamento da Covid-19 — como cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina —, pois essa escolha está inserida no âmbito do "livre discurso... Leia mais

Postado em: 15/04/2021 17:19:33

ACORDO TRABALHISTA FRAUDULENTO TEM DE SER ANULADO, DECIDE TST

Um acordo trabalhista fraudulento, feito com o intuito de prejudicar terceiro ou burlar a lei, deve ser anulado, mesmo em caso de decisão transitada em julgado. Esse... Leia mais

Postado em: 15/04/2021 17:19:21

CNJ REVOGA DECISÃO QUE SUSPENDEU PRAZOS PROCESSUAIS DO TRT-2 E TRT-15

O conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça, revogou nesta quinta-feira (15/4) sua própria decisão que havia suspendido os prazos processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª e da 15ª Região, ambos em São... Leia mais

Postado em: 15/04/2021 17:19:09

PROPOSTA DO GOVERNO PARA SALÁRIO MÍNIMO DE 2022 É DE R$ 1.147

Nesta quinta-feira (15), o... Leia mais

Postado em: 15/04/2021 17:18:29

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENTENDA COMO A NOVA LEI PODE AJUDAR A SUA EMPRESA

SP: COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE VAI RECONHECER CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS

WHATSAPP LANÇARÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO COM MAIS PARCEIROS

O WhatsApp... Leia mais

Postado em: 15/04/2021 17:16:58

#OABRJDEBATE TIRA DÚVIDAS SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

TRIBUNAL DO JÚRI: AVANÇA NA CÂMARA A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Nesta terça-feira (13/4), o relator-geral da comissão da Câmara dos Deputados sobre o Código de Processo Penal, deputado João Campos, apresentou um parecer substitutivo apensando 30 novas propostas ao Projeto de Lei 8045/2010, derivado do PLS... Leia mais

Postado em: 15/04/2021 10:28:37