OAB/RJ APROVA A PLATAFORMA BALCÃO VIRTUAL
Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Luciano Bandeira, disse que a plataforma Balcão Virtual, disponibilizada pelo TJRJ no último dia 7 de abril, o... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:28:00
PRESIDENTE DO STF GARANTE REPASSE DE COTA DE ICMS PARA MUNICÍPIO DE IPAMERI (GO)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, garantiu ao Município de Ipameri (GO) o repasse de cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retida pelo Estado de Goiás, no valor de quase R$ 7 milhões. A... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:25:57
INFORMANTE É CONDENADO A INDENIZAR JORNALISTA DA FOLHA POR OFENSAS DE CUNHO SEXUAL
A promulgação da Constituição de 1988, embora tenha, em seu artigo 5º, caput, vedado qualquer forma de discriminação, não conseguiu eliminar, no plano fático, todas as práticas colonialistas. O tratamento da mulher como objeto... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:24:59
NUNES MARQUES NEGA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES
Não há previsão legal determinando que o arquivamento de pedidos de impeachments contra ministros do Supremo Tribunal Federal só pode ser feito pela Mesa Diretora do Senado, quando constatada falta de justa causa. Assim, o presidente da casa pode,... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:24:35
TENTATIVA DE SEQUESTRO É CRIME CONSUMADO SE JÁ INICIADA A EXECUÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL
Uma ação não deixa de ser criminosa apenas porque circunstâncias alheias à vontade do autor frustraram a concretização do delito. Em casos assim, aplica-se previsão segundo a qual a infração penal tentada, caso já... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:24:07
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR EM FACE DO TRABALHADOR
No dia a dia do Direito do Trabalho, não são raros questionamentos acerca da possibilidade de o trabalhador ser responsabilizado a indenizar seu empregador, durante ou após a extinção do contrato de trabalho, por danos eventualmente causados ao longo da... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:23:32
AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO ANTECIPA CALENDÁRIO DE SAQUES DA 1ª PARCELA
Postado em: 16/04/2021 12:22:38
AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGO HOJE PARA O BOLSA FAMÍLIA; VEJA CALENDÁRIO COMPLETO
Postado em: 16/04/2021 12:22:12
PODCAST: ESPECIALISTA ESCLARECE MAIORES DÚVIDAS DO IRPF 2021
Postado em: 16/04/2021 12:21:46
Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia
Postado em: 16/04/2021 12:21:24