CAIXA PODE BLOQUEAR VALOR NÃO RESGATADO DA MEGA-SENA DA VIRADA, DIZ JUIZ

Os apostadores perdem o direito de receber seus prêmios ou de solicitar reembolsos se o pagamento não for reclamado em até 90 dias, contados a partir da data da divulgação do resultado.  Leia mais

Postado em: 05/04/2021 16:11:29

PRONAMPE: PARCELA DO FINANCIAMENTO DEVE SUBIR

No início de março, o... Leia mais

Postado em: 05/04/2021 16:11:00

TRIBUTARISTAS REPUDIAM AMEAÇA DE REPRESENTAÇÃO A CONSELHEIROS DO CARF

A ameaça de representação feita contra conselheiros do Carf pelo presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do... Leia mais

Postado em: 01/04/2021 15:29:13

MUNICÍPIO NÃO PODE REGULAR SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, DIZ TJ-SP

A livre iniciativa assegura ao particular a primazia pela exploração de grande parte das atividades econômicas, cabendo ao Estado a exploração direta de atividade econômica somente quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a... Leia mais

Postado em: 01/04/2021 15:28:55

MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA

entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos de resolução dos conflitos. Falando com maior exatidão, devemos sublinhar o aperfeiçoamento no... Leia mais

Postado em: 01/04/2021 15:28:40

OAB APROVA REPRESENTAÇÃO CONTRA CONSELHEIRO DO CARF QUE AMEAÇOU COLEGAS

A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Nacional da OAB enviará representação ao Carf para que sejam adotadas medidas contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares.  Leia mais

Postado em: 01/04/2021 15:28:20

CARREFOUR OFERECE À VIÚVA DE BETO FREITAS MESMO VALOR A VIRA-LATA, DIZEM ADVOGADOS

Quem escreve esta carta são os advogados da ex-companheira de João Alberto Silveira Freitas (Nego Beto) Milena Alves e sua filha, Stephanye, enteada dele, e pelo advogado do senhor João Batista, pai de João Alberto. Aproxima-se a Sexta-feira da Paixão,... Leia mais

Postado em: 01/04/2021 15:28:03