Contratos de Cooperativas Modelo de Documentos
Ata de Assembléia
- Ata de assembléia de constituição de cooperativa de produtores
- Ata de assembléia de constituição de cooperativa de produtores com estatuto social inserido
- Ata de assembléia de constituição de cooperativa de trabalho
- Ata de assembléia de constituição de cooperativa de trabalho com estatuto social inserido
Comunicações de enquadramento e reenquadramento de ME e EPP
- Desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99 - EPP ou ME
- Enquadramento - EPP - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
- Enquadramento - EPP - no ano da constituição - juntamente com a constituição
- Enquadramento - EPP - no ano da constituição - posteriormente à constituição
- Enquadramento - ME - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
- Enquadramento - ME - no ano da constituição - juntamente com a constituição
- Enquadramento - ME - no ano da constituição - posteriormente à constituição
- Ocorrência de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei no 9.841/99 - EPP ou ME
- Reenquadramento - excesso de receita bruta - EPP reenquadrada como Empresa
- Reenquadramento - excesso de receita bruta - ME reenquadrada como EPP
- Reenquadramento - receita bruta inferior ao limite mínimo - EPP reenquadrada como ME
Contratos
Estatuto
- Estatuto básico para cooperativa
- Estatuto de cooperativa agroindustrial
- Estatuto de cooperativa de crédito e distribuição
- Estatuto de cooperativa de trabalho
- Estatuto de cooperativa educacional sem fins lucrativos
Outros Instrumentos
- Lista nominativa dos sócios fundadores - cooperativa de produtores
- Lista nominativa dos sócios fundadores - cooperativa de trabalho
- Súmula da Ata de Assembléia Geral de Constituição
Procedimentos