Contratos Imobiliários Modelo de Documentos
Contratos Imobiliários Comodato
Avisos e documentos diversos
- Aviso ao locatário - direito de preferência - (modelo nº 1)
- Aviso ao locatário - direito de preferência - (modelo nº 2)
- Lavratura de escritura - notificação
- Manifestação de locatário para adquisição de imóvel
- Mediação ou corretagem para compra de imóvel
- Mediação ou corretagem para venda de imóvel
- Outorga do contrato-padrão
- Pedido de restituição de imóvel comercial por término de contrato
- Instrumento particular de confissão de dívida com caução em garantia
- Instrumento particular de cessão de crédito
Compromisso de compra e venda
- Cancelamento de registro
- Contrato de compra e venda de bem imóvel à prazo com cláusula resolutiva expressa (pacto comissório)
- Compra e venda de imóvel à prazo com recibo de sinal
- Compra e venda de imóvel à vista com recibo de sinal
- Compra e venda de bem imóvel à prazo entre pessoas físicas
- Compra e venda de bem imóvel à vista entre pessoas físicas
- Contrato irretratável
- Contrato padrão
- Compromisso de compra e venda irretratável
- Edificação - pagamento à prazo
- Edificação - pagamento à vista
- Notificação extrajudicial para constituir em mora o vendedor insolvente de imóveis à prestação
- Promessa de cessão de direitos contratuais
- Promitente comprador representado por procurador - com recibo de sinal
- Terreno - pagamento à prazo
- Terreno - pagamento à vista
Condimínio
- Advertência a condômino
- Ata de assembléia de constituição de condomínio
- Convocação para aprovação de base de arrecadação de receita ordinária
- Convocação para aprovação de contas, previsão de despesas e assuntos de interesse geral
- Convocação para aprovação de contas, previsão orçamentária e assuntos gerais
- Convocação para constituição de condomínio em edifício - discussão e aprovação de escritura de convenção
- Convocação para deliberar sobre ação contra condôminos em atraso e contra condômino por construção ilegal
- Convocação para deliberar sobre execução de obras e aquisição de equipamentos
- Convocação para exame e aprovação de contas e assuntos gerais
- Convocação para relevação de multa e eleição de comissão fiscal
- Convocação para aprovação de contas, previsão orçamentária
- Pedido de sugestões aos condôminos
- Prestação de serviços para administração de edifícios
- Recibo de pagamento de serviços
- Reclamação ao síndico
- Serviços de administração de imóvel
- Solicitação de pagamento de taxa I
- Solicitação de pagamento de taxa II
Fiança
- Abonação do fiador
- Aviso ao locatário para substituir o fiador
- Carta de fiança - responsabilidade por aluguel
- Compromisso inferior ao da obrigação contratada
- Compromisso sob forma condicional
- Exoneração amigável da fiança I
- Exoneração amigável da fiança II
Locação
- Arrendamento de imóvel rural
- Carta comunicado de reajuste do valor do aluguel
- Carta proposta de arrendamento agrícola
- Carta-aviso sobre vencimento de aluguel enviada ao fiador
- Comunicação ao locador sobre turbações no imóvel locado
- Constituição de novo administrador do imóvel locado
- Descrição de imóvel para locação
- Ficha do proprietário locatário e fiador locatário
- Imóvel comercial
- Imóvel rústico
- Imóvel com fiador para fins residenciais
- Imóvel sem fiador para fins residenciais
- Locação comercial de prédio no estado
- Locação de imóvel para fins comerciais
- Pedido de restituição de imóvel comercial por término de contrato
- Prédio comercial
- Procuração para locação de imóveis
- Proposta - dados do inquilino
- Proposta - dados do fiador
- Recibo de entrega de chaves para visita
- Recibo de pagamento de aluguel em atraso
- Rescisão de contratual
- Retirada de chaves para visitação
Loteamento
- Intimação ao adquirente em mora
- Notificação aos adquirentes para pagamento direto ao loteador através do oficial do registro imobiliário
- Pedido de alteração parcial
- Pedido de Cancelamento de registro
- Registro e memorial de loteamento
- Transferência do contrato por instrumento em separado
Fundamentação