A ESSENCIAL REFORMA DO ESTADO
A produtividade é a variável mais determinante para o crescimento econômico sustentável. Economias que almejam crescer de forma consistente no longo prazo precisam investir na produtividade tanto da mão de obra quanto do capital. Para isso, é fundamental adotar medidas que melhorem os ambientes macroeconômico e político, como ajustes fiscais, metas de inflação e câmbio flutuante.
Esses elementos atraem investimentos internos e externos, enquanto um marco regulatório sólido e a garantia de direitos de propriedade são elementares para incentivar a eficiência econômica.
No Brasil, contudo, há um ponto que se destaca como central nesse processo: a necessidade de uma ampla reforma estatal. O debate não deve se restringir ao tamanho do Estado, mas à sua eficiência, ou seja, à capacidade de fazer mais com menos recursos.
O impacto estatal sobre a produtividade se dá por múltiplas vias. A primeira é o efeito do endividamento público. Um Estado inchado frequentemente recorre a empréstimos para cobrir os gastos. Esse comportamento retira os recursos do setor privado que poderiam ser direcionados a investimentos produtivos, imprescindíveis para a geração de empregos, o aumento de renda e a melhoria das condições de vida.
Outro problema é a baixa qualidade dos serviços públicos. Quando o Estado falha em oferecer educação e saúde adequadas, priva, principalmente, os mais pobres de melhorar a produtividade e a qualidade de vida.
Imagine quantas pessoas perdem oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional por dependerem de serviços insuficientes. Essa realidade agrava a desigualdade social, perpetuando o abismo entre ricos e pobres e limitando o crescimento econômico.
Essa reforma deve começar pela Administrativa, mas vai muito além. É necessário abordar temas como as relações de trabalho, os sistemas político e eleitoral, um novo pacto federativo, o equilíbrio entre os poderes e a atuação das agências reguladoras, além de aspectos relacionados a comércio exterior, abertura econômica, infraestrutura, privatizações e concessões, previdência, saúde pública, educação, segurança e produtividade.
Essas mudanças são desafiadoras, pois muitas enfrentam resistências de grupos organizados que se beneficiam do atual sistema. Cortar privilégios das castas que drenam recursos públicos será uma etapa substancial, mas inevitavelmente difícil.
Para superar essas barreiras, é importante conscientizar a população. Uma parte relevante da sociedade ainda não compreende os danos causados por um Estado ineficiente, e, embora muitos sejam contra a corrupção e o inchaço estatal, há demandas contraditórias, como aposentadorias precoces, mais empregos públicos e aumento de subsídios. Por isso, é vital promover um entendimento mais claro dos custos dessas práticas para o desenvolvimento do País.
A luta pela reforma estatal será árdua, mas inadiável. Sem essa transformação estrutural, o Brasil não terá condições de alcançar os progressos econômico e social almejados. Reformar o Estado significa garantir uma sociedade mais produtiva, menos desigual e com melhores perspectivas de futuro.