O programa, produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais, traz novidades para 2019

O golpe da cirurgia de catarata provocou um prejuízo de R$ 600 mil à Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. A fraude era cometida por funcionários da instituição, que solicitavam reembolso da cirurgia com laudos médicos falsos. A Justiça Federal condenou os envolvidos.

A temporada 2019 do Via Legal tem novidades. O programa está de cara nova, com vinhetas modernas, interatividade e a estreia do Via Inbox, um quadro que explica de forma didática direitos relacionados aos temas das reportagens, acesso a serviços e respostas aos telespectadores.

Nesta edição, o programa mostra como denunciar postos de combustíveis com suspeita de vazamento e que podem estar contaminando a água e solo. Este tipo de estabelecimento só pode funcionar com licença ambiental e sem essa licença pode haver risco para a saúde humana e para o meio ambiente.  Em Minas Gerais, um posto estava funcionando sem a licença e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a multa aplicada pelo Ibama à empresa e também à dona do negócio.

Consternação. Uma família perdeu o pai de forma estúpida no Sul do país. Ele foi internado para tratar um câncer e morreu por outro motivo. O líquido da quimioterapia aplicado na veia extravasou e o braço dele teve uma infecção e necrose. Sem condições de dar continuidade ao tratamento, o homem faleceu. O repórter Marcelo Magalhães mostra que a família entrou com processo na Justiça Federal contra o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, que foi condenado pelo atendimento médico inadequado.

Cannabis. Pais que conseguiram na Justiça Federal o direito de tratar os filhos com óleo extraído da maconha ensinam o caminho a outras famílias que passam pelo mesmo problema. São casos de crianças que tinham várias convulsões por dia e hoje conseguem ter uma qualidade de vida bem melhor.

Um brasileiro foi condenado por tráfico internacional de drogas na Rússia por ter entrado no país com o chá Ayhuasca, que é proibido lá. O terapeuta ficou preso mais de dois anos, até que conseguiu autorização para voltar ao Brasil e cumprir a pena aqui, onde o consumo do chá é feito de forma controlada. A Justiça Federal definiu que ele deve cumprir a pena em liberdade condicional.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

 TV JUSTIÇA

06 de fevereiro – quarta, 21h

07 de fevereiro – quinta, 12h (reprise)

09 de fevereiro – sábado, 21h (reprise)

10 de fevereiro – domingo, 16h (reprise)

12 de fevereiro – terça, 12h (reprise)

 TV CULTURA

10 de fevereiro – sábado, 5h 30

13 de fevereiro – quarta, 6h 45 (reprise)