A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), organiza o curso “A Atividade Econômica e a Concorrência no Olhar Constitucional“. O curso ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril, das 9h às 18h10. A programação contará com a palestra “Função da Pena e Direito Penal Econômico”, ministrada pelo desembargador federal Abel Gomes.

A coordenação ficará a cargo dos juízes federais Paulo André Espirito Santo e Flávio Oliveira Lucas.

Público-alvo:

Magistrados Federais e Estaduais, Procuradores da República, Advogados Públicos (AGU, PRF, PFN, Defensoria da União) e servidores em função de assessoramento dos Magistrados Federais.

Informações do evento

Data: 11 e 12 de abril 2019
Local: Auditório e Sala de Apoio ao Plenário do TRF2 (Rua Acre, 80, 3º andar)
Horário: das 9h às 18h10.

Inscrições

Magistrados Federais, pelo Módulo do CAE.
Demais interessados através do e-mail.
Confira a programação completa.