SUBCOMISSÃO VAI ESTUDAR SUGESTÕES PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Finanças de Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje um requerimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) que pedia a criação de uma subcomissão para avaliar e propor sugestões para a reforma tributária no Brasil.
"A grande dificuldade de uma reforma tributária será aliar os interesses das três partes que compõem a arrecadação fiscal no Brasil: os contribuintes, que não aguentam mais a alta carga tributária; o governo federal, que precisa aumentar a arrecadação; e estados e municípios, que não podem abrir mão de suas atuais receitas", avalia Miranda.
Subcomissões
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada comissão pode ter até três subcomissões permanentes e três especiais, em funcionamento simultâneo.
Esses colegiados não têm poder decisório e o número de seus integrantes é definido pelo plenário de cada comissão.