IMPOSTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REPRESENTAM MAIS DE 51% DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
A pesquisa, intitulada Imposto de Renda e Distribuição de Renda no Brasil, também reúne projeções de impacto caso a arrecadação adicional gerada por meio da criação do tributo sobre lucros e dividendos fosse usada para custear um aumento do gasto público com saúde, ou se fosse compensado com uma redução do PIS-Cofins.
Fernando Gaiger, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo, explicou que a tributação de lucros e dividendos de maneira progressiva implicaria um incremento na queda no índice de Gini da renda pessoal de cerca de 1%, ao passo que o aumento da arrecadação acompanhada de redução do PIS-Cofins ou de elevação dos gastos em saúde resultaria em uma ampliação da queda do Gini em 1,5%.
"Fica patente, de um lado, o espaço redistributivo que se tem no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com a ampliação da base tributável, ou seja, a tributação de lucros e dividendos distribuídos às pessoas físicas. De outra parte, o emprego desse aumento na arrecadação do IRPF com a redução do PIS-Cofins - preservando-se, assim, a carga tributária incidente sobre as famílias -, ou com o incremento dos gastos em saúde potencializa os efeitos redistributivos", apontou Gaiger.
O estudo conclui que, considerando o crescimento da proporção de rendimentos do capital em face do trabalho quando se avalia a parcela da população no topo da distribuição de renda, a opção por não tributar os lucros e os dividendos implica aumentar a regressividade no bojo do próprio imposto de renda.