A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou, nesta segunda-feira (10/06), o curso de Admissibilidade Recursal para servidores. O projeto foi desenvolvido na gestão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando a sua aplicação em todos os tribunais estaduais e federal.

A desembargadora Elizabete Filizzola Assunção admitiu que baixar a quantidade de recursos tem sido um desafio, desde que assumiu, em fevereiro passado, a 3ª vice-Presidência do TJRJ. Ao tomar posse, ela encontrou um acervo de 100 mil recursos e, desde então, trabalha para reduzir o acúmulo. No entanto, ingressam por mês cerca de 30 mil novos recursos. Ela agradeceu o empenho dos servidores no esforço que vem sendo realizado para a redução dos recursos.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Olav Smith, o tempo do trâmite de uma ação é motivo de críticas públicas pela demora. Por isso, destacou ele, o projeto tem o objetivo de alcançar mais fluidez na admissibilidade dos recursos.

O curso oferece uma visão dos meios de análise dos recursos nos tribunais superiores. Nesta segunda-feira, as palestras foram feitas pelos assessores da presidência do CNJ, Tiago Irber e Diogo Albuquerque. Uma segunda etapa será realizada na próxima quarta-feira (12/06).

Participaram da abertura os juízes-auxiliares da 3ª Vice-Presidência Rosa Maria Cirigliano Maneschy, Renata Guarino Martins, Ana Beatriz Mendes Estrella, Milena Angélica Drumond Morais Diz e Alberto Salomão Júnior.

PC/FS

Fotos: Brunno Dantas

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