O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), implantará, a partir do dia 2 de setembro, o PJe Mídias, um sistema de gravação de audiências idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implantação tem o objetivo de uniformizar as soluções de captação de áudio e vídeo, armazenamento e disponibilização das audiências realizadas pelas Unidades Judiciárias no Estado.

Inicialmente, quatro varas-piloto foram selecionadas pela Presidência do Tribunal para ter o sistema implantado: o 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, a 3ª Vara Criminal de João Pessoa, a 3ª Vara Mista de Bayeux e a Vara Única da Comarca de Areia. De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, atualmente as audiências são gravadas por diferentes sistemas.

“A ideia é que todas as varas utilizem a mesma ferramenta e tenham, na medida do possível, o mesmo conjunto de equipamentos de gravação, de armazenamento e de disponibilização das audiências”, frisou o diretor da Ditec, acrescentando que, após o feedback das unidades, será estabelecido um cronograma para implantação nas demais unidades judiciárias do Estado. “Precisamos avaliar a estrutura de equipamentos necessária, se apenas a webcam será suficiente, se será preciso incluir microfones para melhor captação de áudio, dentre outros detalhes. A fase piloto será determinante para essas definições”, explicou José Teixeira de Carvalho Neto.

Nestas unidades selecionadas, que já dispõem de webcam, o software PJe Mídias será instalado nos computadores das salas de audiência, e os servidores e magistrados receberão as devidas orientações de uso. “Com a futura uniformização da solução em todas as varas, será possível a Ditec prestar um suporte adequado as audiências e com uma solução associada ao PJe”, frisou o diretor do setor. O gerente de sistemas da Diretoria, Marcelo Perin Borba, explicou o funcionamento da ferramenta. “Depois de gravada a audiência, o magistrado assina e sincroniza a gravação, que é enviada para o servidor do Tribunal e, em seguida, ao PJe Mídias”, esclareceu.

O gerente ainda informou que a audiência será gravada por um aplicativo instalado no computador chamado ‘Audiência Digital’. “A ferramenta permite adicionar informações como nome do magistrado, dos advogados e das partes, bem como detalhes acerca do processo. Também é possível agendar a gravação da audiência”, destacou Marcelo Perin.

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB