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INSS TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE BENEFÍCIOS PARADOS E MÉDIA DE 46 DIAS PARA CONCESSÃO

INSS tem mais de 1 milhão de benefícios parados e média de 46 dias para concessão

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que, em junho, havia 1.380.871 requerimentos de benefícios previdenciários aguardando análise. Desse montante, 463.344 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e 917.527 já haviam passado pela análise e necessitavam que o segurado cumprisse exigências do INSS para serem pagos.

Os números revelam que houve uma queda no total de pedidos aguardando análise do órgão a partir de maio:

  • Janeiro: 2,032 milhões
  • Fevereiro: 1,863 milhão
  • Março: 1,802 milhão
  • Abril: 1,853 milhão
  • Maio: 1,423 milhão
  • Junho: 1,380 milhão

Queda no tempo de análise

O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 46 dias em junho, queda em relação a maio, quando eram 57 dias.

Por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias, ou seja, o tempo médio está um dia acima do previsto em lei. Esse tempo médio de concessão vem caindo mês a mês. Em fevereiro, estava em 72 dias, em março, em 69 dias, e em abril, em 65 dias.

De acordo com o INSS, a queda no estoque de pedidos em análise e no tempo médio de concessão foi devido ao fechamento das agências por causa da pandemia. Assim, os servidores do atendimento foram realocados na análise de benefício. Isso permitiu acelerar a análise e reduzir o tempo médio de conclusão e o estoque.

O instituto disse que, em breve, servidores aposentados do órgão que participaram de processo seletivo começarão a atuar exclusivamente na análise de benefícios. Com isso, a expectativa é zerar o estoque de pedidos até outubro.

Atendimento presencial suspenso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial nas agências como medida de contenção da disseminação da Covid-19. O INSS prevê a reabertura das agências no próximo dia 13 de julho, mas ainda assim com atendimento restrito.

No período em que as agências estiverem fechadas, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais deverá ser feito, exclusivamente, por meio de dois canais: pela internet, em Meu INSS, e por telefone, na central de atendimento 135.

Segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS.

O documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. A plataforma digital permite ainda o acompanhamento de processos, informações sobre benefícios, entre outros serviços.

Os agendamentos estão suspensos, inclusive, de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados apenas quando o atendimento nas agências for retomado. O INSS diz que está garantida, no entanto, a observância da data de entrada do requerimento.

Além disso, o instituto autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto perdurar o fechamento das agências e suspensão do atendimento presencial.

A portaria fixa, entretanto, em seis o " limite máximo de pedidos de prorrogação que, ao serem efetivados, gerarão prorrogação automática do benefício".

Leia também: INSS: Governo altera regras para concessão de benefícios