O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mais uma vez, se destaca positivamente no Relatório Justiça em Números, divulgado terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta 16ª edição anual do documento, uma espécie de raio-x do Judiciário brasileiro no ano de 2019, o Judiciário fluminense conquista posições dianteiras em uma série de tópicos, comprovando   o seu histórico  bom desempenho  entre os cinco tribunais estaduais de grande porte: TJRJ, TJSP, TJRS, TJMG e TJPR. 

De acordo com o relatório, o TJRJ foi, em sua categoria, o que apresentou o menor percentual de gastos com cargos e funções comissionadas comparado à despesa total com pessoal: um índice de apenas 3% em relação a cargos em comissão e de 6,1% no que se refere a funções comissionadas, ocupadas exclusivamente por servidores.   

Quanto ao número de processos arquivados com assistência judiciária gratuita por 100.000 habitantes, o TJRJ ficou em primeiro lugar nos tribunais de grande porte, com 2.698 ações, seguido pelos tribunais de São Paulo (1.840) e do Rio Grande do Sul (1.764).   

Conciliação 

Conciliação também é o forte da Corte estadual. Suas variadas ações a fim de obter conciliações,  e, dessa forma, diminuir o número de processos em tramitação renderam ao Judiciário fluminense o segundo lugar no índice de conciliação em 2020, com 13,7%, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com 16,1%. No 1º grau, esse índice é de 14,4%, enquanto a justiça mineira obteve 17,7%. Já no segundo grau, o índice é de 0,2%, o  mesmo do primeiro colocado.   

Nas fases processuais de execução e de conhecimento, o TJRJ ficou em primeiro lugar no índice de conciliação no 1º grau, com 35% na fase de conhecimento e  0,6% na execução.   

O Tribunal de Justiça do Rio apresentou ainda o segundo menor tempo médio da inicial até a sentença entre os tribunais estaduais de grande porte, com 1 ano e 8 meses no 1º grau e 5 meses no segundo grau de jurisdição, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.   Taxa de congestionamento 

Na taxa de congestionamento de varas exclusivas, o TJRJ  também apresentou ótimo desempenho, ocupando o primeiro lugar  tanto nas varas exclusivas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com 47%, quanto na taxa de congestionamento dos processos de conhecimento criminais em varas exclusivas criminais: 68,9%.   

O Relatório Justiça em Números utiliza uma metodologia de coleta de dados padronizada, consolidada e uniforme. Os dados estão disponíveis no portal do Programa Justiça em Números  ( colocar link enviando para https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/).   

SP/MB