MOMENTO DE CRISE É PARA SE APOIAR O PEQUENO EMPRESÁRIO
"Momento de crise é para se apoiar o pequeno empresário. Hoje vimos, por exemplo, a liberação de grandes recursos para grandes empresas, e a micro e pequena empresa acaba sendo esquecida na hora de fazer a distribuição de recursos. É ela quem está dando emprego e renda", disse, ao sair de reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Afif destacou que o setor que representa mantém uma geração de emprego positiva, enquanto as médias e grandes empresas desempregaram quase 500 mil trabalhadores no primeiro semestre.
Para ele, é preciso "olhar a massa de pequenos", que estão dando emprego. Ele disse considerar "óbvio" que o caminho para sair da crise econômica é investir nas micro e pequenas.
"Hoje, o que a gente vê é a liberação de recursos não para a produção, mas para o consumo. Gente, precisa ficar claro: quem precisa de recursos é a produção, porque é ela que vai diminuir ainflação. Aumentar o consumo neste instante não é o caminho", afirmou.
O ministro acompanhou um grupo da Frente Parlamentar da Pequena e Micro Empresa para pedir a Cunha agilidade na aprovação do projeto Crescer sem Medo.
A proposta modifica as tabelas do Simples para que empresas possam crescer sem temer sair do regime tributário de forma abrupta.
Crédito Facilitado Para Os Pequenos
Em entrevista ao Diário do Comércio, o ministro disse que um dos grandes fatores de concentração de renda no Brasil é o sistema de crédito, que capta de todos para emprestar a alguns.
Afif disse que vai propor a criação da Empresa Simples de Crédito - ESC, que poderá realizar operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, somente para pessoas jurídicas no âmbito local e que não poderá captar recursos, sob pena de responder por crime.
O projeto é amparado pelo artigo 170 da Constituição, que trata de livre concorrência e tratamento favorecido para empresas de pequeno porte.
Segundo dados do ministro, metade das micro e pequenas empresas não conseguiu acesso ao crédito nos últimos cinco anos. "25% delas usam o cheque especial para se financiar. Se o projeto permitir tirar dos juros exorbitantes do cheque especial esse um quarto dos pequenos negócios, já terá sido um sucesso", afirmou.
Ele ainda diz que 50% das micro e pequenas empresas não têm acesso a crédito e, quando têm, estão pagando neste ano de crise 40% de juros ao ano em linha de capital de giro.
Mesmo em crescimento, ressalta, as cooperativas de crédito respondem por apenas 4% do financiamento para as micro e pequenas e sofrem com a excessiva regulamentação.
"Elas podem captar recursos e a ESC não poderá, mas o modelo de liberdade e de atuação local tem mais potencial de expansão e atendimento das demandas dos pequenos negócios", disse.
De acordo com Afif, a ideia é criar uma estrutura de crédito que tenha liberdade e seja independente das regulamentações do Banco Central - por ser, na avaliação do ministro, o fator de concentração do sistema financeiro nacional.