Trinta e quatro personalidades receberam o Colar do Mérito Judiciário em cerimônia virtual em comemoração ao Dia da Justiça, realizada na manhã desta terça-feira, (08/12), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Entre os homenageados estão magistrados, servidores, juristas e autoridades que contribuíram, direta ou indiretamente, para o bom funcionamento do Judiciário fluminense. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi restrita, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJRJ no YouTube. 

Ao dar início à solenidade, que foi precedida pela transmissão, também por vídeo, de tradicional culto ecumênico,  o presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou a atuação dos agraciados com o Colar do Mérito Judiciário.  

- Esta é a mais significativa dentre as láureas que o ritualismo desta corte pode conferir a alguém. Mais que cumprir uma obrigação protocolar, ao entregar a comenda, o TJ homenageia publicamente pessoas que dedicaram parte de sua vida promovendo a Justiça e, por conseguinte, a felicidade. Em nossa sociedade tão desigual, precisamos de pessoas que assumam o papel de semeadoras de mudanças e renovadoras de esperanças, ensinando-nos que cada objetivo alcançado e cada realização são sempre pontos de partida para novos desafios -  declarou. 

O desembargador Claudio de Mello Tavares também elencou características comuns às pessoas agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário. Para o magistrado, os homenageados se destacam pela capacidade intelectual, pela determinação, pelo compromisso com a construção de um país melhor e mais justo, pelo amor que possuem por seus semelhantes e pela conduta ética irrepreensível. 

- Os piores males que afligem o Brasil hoje decorrem de comportamentos eticamente censuráveis de muitos dos que se dedicaram à vida pública. A ausência de ética compromete, a longo prazo, a própria sobrevivência de nossa sociedade. Em razão disso, a conduta impecável dos homenageados, além de todas as suas demais realizações pessoais, profissionais e humanitárias, é a maior contribuição que poderiam dar ao País - concluiu. 

 

 

 

Presentes à solenidade,  os desembargadores Lúcia Regina Esteves de Magalhães e André Luiz Cidra, representando todos os agraciados, receberam a comenda das mãos do presidente Cláudio de Mello Tavares. 

- Eu me sinto honrada em receber a homenagem e também por representar pessoas tão espetaculares, que se destacaram, não só no Judiciário, mas também em suas respectivas áreas de atuação - disse a magistrada. 

- Frequento os fóruns desde o início da faculdade, como estagiário, aos 17 anos. Já estou na Magistratura há muito tempo. Portanto, é muito gratificante receber esse reconhecimento, estou lisonjeado - acrescentou o desembargador André Luiz Cidra. 

 

A comenda 

O Colar do Mérito Judiciário, instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, homenageia personalidades que, direta, ou indiretamente, hajam prestado relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. 

De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. 

Este ano, a concessão das comendas foi aprovada em sessão do Órgão Especial realizada no dia 9 de novembro de 2020. 

 

Culto Ecumênico 

 Encontro religioso já tradicional nas comemorações do Dia da Justiça o TJRJ, o culto ecumênico exibido em vídeo contou com as participações do monge budista Alcio Braz, do monsenhor católico Sérgio Costa Couto,  do desembargador espírita Carlos José Martins Gomes, do rabino Dario Bialer e do desembargador evangélico Ademir Paulo Pimentel. Em ano atípico, os representantes  das cinco religiões reforçaram suas mensagens de fé e esperança. 

Para o presidente do TJRJ, a transmissão online foi uma forma segura e moderna de realizar o culto ecumênico:  

- Estamos vivendo tempos difíceis que, no entanto, nos fizeram crescer e aprender com as dificuldades que surgiram. Nesse período ficou ainda mais claro a importância de praticarmos a nossa fé e buscarmos sabedoria e esperança com a força divina em que acreditamos. Respeitando todas as regras determinadas pelas autoridades de saúde pública, gravamos o vídeo com a participação dos representantes de cinco religiões - explicou.   

Em sua mensagem, o monge budista Alcio Braz desejou que magistrados e serventuários reflitam sobre suas atividades no Judiciário.  

- Todos que servem a coletividade tem uma importância especial. Que cada pessoa que trabalha nesse tribunal possa entender o seu papel, e que possa se dedicar a desenvolver sabedoria e compaixão em sua atividade.  

Em seguida, o monsenhor católico Sérgio Costa Couto, destacou a proximidade do Dia da Justiça com o Natal:  

- A essência do Natal é a encarnação do filho de Deus. Todo o resto é acessório. Esse Natal deverá ser menos movimentado, mas não deve faltar o coração aquecido. Natal é um momento de paz. A Justiça também é um exercício que  busca a paz.   

Já o desembargador Carlos José Martins Gomes, representando o movimento espírita, falou  da importância das religiões e da fé  na travessia de momentos mais duros da humanidade, como o vivido na atual pandemia.  

- Ninguém ignora que um vírus assola a Terra. Compete à religião, ao lado da ciência, dar as respostas sobre como poderemos enfrentar e buscar soluções nesse momento difícil pelo qual a humanidade passa. Nenhuma religião é melhor do que a outra, todas indicam o caminho de Deus. Em conjunto, prestamos hoje homenagem nesse Dia da Justiça. Que possamos extrair da religião toda consolação, orientação e conhecimento necessários para termos dias melhores, mais justos. Esse vírus será superado.   

Representante da religião judaica, o rabino Dario Bialer, representando a religião judaica, também refletiu sobre os tempos de pandemia e chamou atenção para a  importância da construção de significados e laços para a vida humana.  

- A religião existe para santificar o tempo, os relacionamentos. Quando chegam momentos tão turbulentos como esse, compreendemos que temos tudo sob nosso controle. Devemos investir o tempo que temos para construir vidas mais plenas e com mais significado, relacionamentos sólidos.   

E na data em que se comemora a Justiça, o desembargador evangélico Ademir Paulo Pimentel elogiou o desempenho do TJRJ - considerado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tribunal mais produtivo do país pelo 11º ano consecutivo - e de seus servidores:  

- O nosso reconhecimento, nesse dia, se estende aos serventuários, que, incansáveis, se constituem na base de sustentação dos excelentíssimos julgadores. O Grupo Evangélico de Interseção do Palácio da Justiça, que em 2020 completou 33 anos, manifesta sua gratidão à Deus pela existência do tribunal e pelas vidas que, ao longo dos anos, se constituíram em instrumentos nas mãos de Deus para realização da Justiça. 

  

Lista dos homenageados com o Colar do Mérito Judiciário: 

DESEMBARGADORES   

 
André Luiz Cidra 
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro   

 
Lúcia Regina Esteves de Magalhães 
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro   

JUÍZES DE DIREITO   

 
Ricardo Alberto Pereira 
Juiz de Direito Substituto de Desembargador   

 
Ana Beatriz Mendes Estrella 
Juíza auxiliar da Terceira Vice-Presidência   

 
Alberto Salomão Júnior 
Juiz auxiliar da Terceira Vice-Presidência   

 
João Paulo Knaack Capanema de Souza 
Juiz auxiliar da Terceira Vice-Presidência   

 
Milena Angélica Drumond Morais Diz 
Juíza auxiliar da Terceira Vice-Presidência   

 
Renata Guarino Martins 
Juíza auxiliar da Terceira Vice-Presidência   

 
Wladimir Hungria 
Juiz auxiliar da Terceira Vice-Presidência   

 
Alexandre Chini Neto 
Juiz titular do I Juizado Especial Cível de Niterói   

 
Marcius da Costa Ferreira 
Juiz titular da Vara de Registros Públicos da Capital   

  

AUTORIDADES   

 
Capitão de Mar e Guerra Roberto Carlos do Vale Ferreira 
Advogado e professor de Direito Público na Escola Naval   

 
Orlando Carlos Neves Belém 
Procurador de Justiça do Rio de Janeiro   

 
Comandante Renato de Oliveira Souza (Post mortem) 
Agente da Polícia Civil do Distrito Federal   

 
José Raul Teixeira 
Fundador da Sociedade Espírita Fraternidade   

 
Walter Aranha Capanema 
Coordenador e professor do Curso de Direito Eletrônico da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro)   

 
Armando Miceli Filho 
Advogado   

 
Fernando Hargreaves 
Advogado   

 
José de Pontes Vieira Junior 
Advogado   

 
Katia Valverde Junqueira 
Advogada   

 
Celestino Esteves Pereira 
Médico neurocirurgião   

 
José Geraldo Fajardo 
Artista pintor plástico   

 
Adriano Martins 
Empresário   

   

SERVIDORES   

 
Cláudio Torres Carvalho 
Diretor-geral de Planejamento, Coordenação e Finanças   

 
Solange Rezende Carvalho Duarte 
Diretora-geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento   

 
Lívia Maria Saad de Freitas Gomes 
Diretora-geral do Núcleo de Auditoria Interna   

 
Lisete Gama Lopes 
Diretora da Divisão de Processos Judiciais da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial   

 
Mauro Kamarov 
Diretor da Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência   

 
Paulo Roberto de Almeida 
Diretor da Divisão de Processamento da Terceira Vice-Presidência   

 
Cláudio de Souza Aguiar Saussey 
Assessor técnico administrativo da Primeira Vice-Presidência   

 
Regina Celia Brito Lourenço 
Assessora do Processo Eletrônico e de Contratos da DGTEC (Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados)   

 
Márcia Maria Cavalcanti 
Assessora do gabinete da DGJUR (Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais)   

 
Décio Nascimento Guimarães 
Agente de Capacitação da EMERJ e instrutor da ESAJ (Escola de Administração Judiciária)   

 
Walmir dos Santos 
Oficial de Justiça Avaliador