Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias: 

19/4
11h — Livre convencimento e súmulas do Carf: distinguishing e pena de perda de mandato — Recentemente, conselheiros do Carf foram ameaçados de perda de mandato por afastarem a aplicação de uma súmula ao caso concreto. O Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) organizam uma live para debater essa polêmica. Participam do evento o ministro Gilmar Mendes, do STF; Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Econômico da UFPR; Everardo Maciel, ex-secretário da Receita; e Heloisa Estellita, professora de Direito Penal Econômico da FGV. Clique aqui para se inscrever.

19h — Católica talks: ICMS e base de cálculo do PIS e da Cofins — O debate será conduzido pelo professor Adisson Leal, da Universidade Católica de Brasília, com os professores Maurício Dalri Timm do Valle, da mesma instituição, e Hugo de Brito Machado Segundo, da Universidade Federal do Ceará, também colunista da ConJur. O tema é o julgamento, no STF, dos embargos de declaração no RE 574.706 e do PLC 3.887/20, que cria a contribuição sobre bens e serviços (CBS), unificando PIS e Cofins. Clique aqui para acompanhar.

20/4
10h — Covac 10-10 — O advogado José Roberto Covac aborda semanalmente vídeos sobre temas de Direito Educacional, com informações relevantes sobre o setor. Nesta semana, o assunto será a interface entre o Direito Educacional e o Direito do Trabalho. Clique aqui para acompanhar.

22/4
9h — ESG: Governança, cultura & compliance — O webinar, organizado pelo escritório Veirano Advogados, busca demonstrar como a governança é a base para se discutir cultura e compliance, além da sua necessidade de ser estruturada como primeiro passo nas empresas que desejam incorporar critérios ESG no seu planejamento de longo prazo. Ricardo Young, sócio-diretor da CT&I (Culture Transitions & Integrity), é o convidado do debate. Clique aqui para se inscrever.

9h30 — Brasil: 521 anos e a democracia — Lideranças de entidades representativas da advocacia, juristas e professores participam do webinar promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Dentre os palestrantes estarão o advogado Miguel Reale Júnior e a advogada Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Clique aqui para se inscrever.

18h — O Direito das empresas em dificuldade — O Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem (NDEA) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresenta o segundo webinar da sua série, para abordar a insolvência transnacional no momento de crise econômica. Com transmissão no canal do YouTube da faculdade, o debate virtual conta com a participação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Clique aqui para se inscrever.

19h — Seminário de Direito Constitucional Econômico — A Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e a OAB-GO promovem webinar para tratar dos avanços e perspectivas da regulação extraterritorial dos danos causados por empresas. André de Carvalho Ramos, professor da Fadisp, livre-docente em Direito Internacional pela USP e procurador regional da República, participa como palestrante. A moderação é de Henrique Gaberllini Carnio, também professor da Fadisp. O evento será transmitido nas redes sociais da OAB-SP.