O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove o evento virtual ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’ em parceria com o Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima sexta-feira (28/5), das 9h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico: https://zoom.us/webinar/register/WN_vh_HTp8gSJ6wH_TDWdEdeg 

O seminário será aberto pelos desembargadores Marcus Henrique Basílio, 2º vice-presidente do TJRJ; Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; e Antonio Jayme Boente, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio de Janeiro (GMF/RJ). 

O professor Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni, da Universidade de Buenos Aires, abordará a “Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prevenção e Combate à Tortura”. Depois, a juíza Simone Rolim, coordenadora da Central de Audiências de Custódia do Rio de Janeiro, mediará o painel sobre “Audiências de Custódia como um espaço de Prevenção e Combate à Tortura” que terá como convidados o juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese, a promotora de justiça Allana Poubel e a defensora pública Lúcia Helena. 

Em seguida, o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJRJ Marcelo Oliveira da Silva, coordenador do evento e membro do GMF/RJ, será o responsável pela mediação do debate sobre “O reconhecimento das decisões internacionais no Brasil e o Controle de Convencionalidade” com o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Manuel Val, a promotora de justiça Eliane Pereira e o juiz Carlos Gustavo Direito, membro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.   

As inscrições podem ser feitas até as 12h desta quinta-feira (27/5). Mais informações podem ser obtidas em www.redesaltosestudos.com.br