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INSS: STF DEVE JULGAR EM JUNHO “REVISÃO DA VIDA TODA” DA APOSENTADORIA

INSS: STF deve julgar em junho “revisão da vida toda” da aposentadoriaFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou entre 4 e 11 de junho o julgamento da "revisão da vida toda” da aposentadoria.  

Na ocasião, será decidido se os aposentados terão ou não direito a considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado já fez à Previdência Social em sua aposentadoria.

Até o momento, os valores em outras moedas ficam de fora do cálculo, entrando na conta somente quantias pagas com a moeda real a partir de 1994, ano de implementação do Plano Real. A medida gera prejuízos aos contribuintes anteriores a essa data.

A Procuradoria Geral da República (PGR)  seguiu o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), defendendo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve considerar todas as contribuições previdenciárias, mesmo antes do Plano Real. 

INSS recorreu ao STF na tentativa de parar esta “revisão da vida toda” por questões econômicas que agora agendou o julgamento.