A partir do dia 9 de junho, as atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro serão prestadas com, no máximo, 50% do quadro da respectiva unidade judiciária, havendo, pelo menos, um servidor por unidade. O percentual, atualmente em 25%, será ampliado com base nos atuais níveis de internações em enfermarias e UTIs no estado, no número de servidores e colaboradores já vacinados contra a Covid-19 com a segunda dose e com a necessidade de se assegurarem condições mínimas para a continuidade da prestação jurisdicional, respeitando os protocolos de segurança sanitária, entre outros aspectos.  O Ato Executivo nº 97/2021 foi publicado nesta terça-feira (1º/6) no Diário da Justiça Eletrônico. 

O índice de 50% da lotação total refere-se à soma do número de servidores, terceirizados e estagiários que atuam em cada unidade, incluindo os integrantes de grupo de risco que já tenham sido vacinados com a segunda dose, assim como os não vacinados inseridos em faixa etária ou grupo de prioridade que já foram objeto da vacinação. Os que já receberam a imunização completa estarão aptos ao retorno ao serviço quinze dias após a aplicação da segunda dose da vacina.  

Os demais servidores, terceirizados e estagiários que não trabalharem presencialmente deverão permanecer em sistema de trabalho remoto (home office).