Desdobramento da reunião realizada com todos os presidentes de subseção na segunda-feira, dia 31, um encontro entre a direção da Seccional, os integrantes do grupo de trabalho (GT) para a digitalização e migração dos processos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) para o PJe e os representantes da Ordem nas comarcas que concentram mais volume de processos – Angra dos Reis, Barra Mansa, Campos, Macaé e Resende – ditou, nesta quarta-feira, dia 2, qual será a estratégia para melhor atender a classe nesses locais. 

Ouvindo as principais demandas dos presidentes das subseções, incluindo a preocupação em não onerar a advocacia, o desembargador do TRT1 José Luís Campos Xavier decidiu em conjunto com o diretor da Secretaria Geral Judiciária do tribunal, Fabio Petersen Bittencourt, que ambos, membros do GT, entrarão em contato com cada vara para entender especificamente qual é a situação. 

“A gente vai tentar simplificar ao máximo esse trabalho da digitalização para a advocacia”, afirmou Xavier, lembrando que o GT está entrando em contato com os maiores litigantes do tribunal e com instituições financeiras para adiantar a coleta de documentos digitalizados que poderão ser anexados a processos, para diminuir o volume do que os colegas precisarão migrar. 

Ele complementou que o contato dos representantes do tribunal com as varas será a primeira etapa: “Importante dizer que não faremos por comarca, mas sim, por vara, por entender que cada uma tem uma demanda distinta. Com certeza a solução para Barra Mansa será diferente da solução para Angra, para Campos, e por aí vai”.  

Nos encontros, segundo ele, será passada a cada vara a necessidade de digitalizar o acervo físico e estabelecido qual o prazo necessário para que isso seja feito. “Depois que tivermos essas primeiras informações, vamos entrar em contato com os advogados que estão no grupo de trabalho para passar esse retrato detalhado e traçarmos o plano de execução, que inclui estabelecer quais processos precisam ser digitalizados em um primeiro momento, observando o interesse da advocacia”. 

O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, reforçou que dará estrutura para as subseções atenderem os casos dos colegas que não têm condições de digitalizarem os processos por seus próprios meios. Ricardo Menezes, presidente da Caarj, também deixou a Caixa à disposição para analisar cada caso e oferecer a tecnologia necessária para prestar auxílio à advocacia. 

Vale lembrar que os colegas que quiserem digitalizar seus processos que tramitam no 1º grau do TRT1 e migrá-los para o PJe, para que eles tenham andamento, já podem fazê-lo. Basta agendar aqui mesmo no Portal da OABRJ dia e hora de comparecimento à Justiça do Trabalho para fazer carga dos autos. 

Os colegas que não tiverem meios para escanear as próprias peças serão auxiliados pela Seccional. Para isso, é necessário entrar em contato pelo email processo.fisico@oabrj.org.br para, mediante comprovação de hipossuficiência, receber apoio da entidade. 

No caso dos processos de 2º grau, a digitalização será feita através de convênio da corte em parceria com a OABRJ e com a Caarj,  sem a necessidade do advogado fazer carga nos autos.