O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi sancionada nesta quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme noticiado pelo Portal Contábeis. Clique aqui para ler a matéria.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar o micro e pequeno empresário, por meio de empréstimos com menores taxas de juros, afetados pela crise econômica causada pela pandemia.

Antes tido apenas como uma medida emergencial, com a aprovação, o programa se tornará uma política oficial de crédito.

Como funciona o Pronampe

Com linhas de crédito facilitadas pelas instituições financeiras, o empresário consegue até 30% da receita bruta registrada no ano anterior como empréstimo. A porcentagem sobe caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, podendo ter até 50% de crédito do capital inicial. 

Como forma de assegurar às instituições que participarem do programa, o governo fará aportes ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). Os bancos farão as operações com recursos próprios, mas com a garantia do FGO de até 100% do valor de cada operação garantida.

Como aderir ao programa

O empreendedor deverá procurar diretamente uma das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, desde que tenha cadastro no banco selecionado.

O valor das taxas podem variar entre os bancos, por isso vale o levantamento dos juros oferecidos em cada caso.

Juros mais altos que antes

Os juros dessa nova operação estão mais altos que a rodada inicial do Pronampe, instituindo a taxa Selic mais até 6% ano para linhas contratadas até 31 de dezembro deste ano.

O prazo para pagamento também mudou, aumentando por mais 12 meses, nesta nova rodada os pequenos empreendedores terão até 48 meses para quitar a dívida.