O vice-presidente do TRF2 desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama e o desembargador federal Ricardo Perlingeiro (TRF2) participam do IV Seminário sobre Direito Processual Internacional, organizado no âmbito do Núcleo de Pesquisas Justiça Administrativa em Contexto (NUPEJAC-Unesa-CNPq), evento que acontece on-line entre os dias 28 de junho e 05 de julho, das 9h ao meio-dia.

Os expositores são todos mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa), incluindo as juízas federais Débora Maliki e Luísa Silva Schmidt, que palestrarão na manhã do dia 5 de julho. A coordenação do evento ficará a cargo dos dois desembargadores, juntamente com a juíza federal Fernanda Duarte e com o advogado Rafael Iorio.

Confira a programação:

28 de junho – 9h às 10h30
Abertura: Prof. Carlos Japiassú e Prof. Adriano Moura da Fonseca Pinto, Coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Direito

PARTE I – BASES FUNDAMENTAIS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Coordenação: Prof. Ricardo Perlingeiro
Conceito e alcance da Cooperação Jurídica Internacional: Rovil Reis
Deveres dos Estados de cooperar e deveres de abster-se a cooperar: Geovana Faza; Alcy Pinheiro
Juízo de Delibação: Marcelo Santiago

28 de junho – 10h45 às 12h

PARTE II – AUXÍLIO DIRETO E CARTA ROGATÓRIA
Coordenação: Prof. Ricardo Perlingeiro
Auxílio Direto: Viviane Luci Maia da Costa
Carta Rogatória: Eurico Teles

05 de julho – 9h às 10h15

PARTE III – COMPETÊNCIA PROCESSUAL INTERNACIONAL
Coordenação: Profa. Fernanda Duarte
Litispendência e conexão internacionais: Débora Maliki; Luísa Silva Schmidt
Princípio da autonomia da vontade: Clara Barros; Marcelo Pinto Chaves
Princípio da efetividade: Elder Loureiro; Anderson Correia

05 de julho – 10h30 às 12h

PARTE IV – RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL ESTRANGEIRA
Coordenação: Prof. Guilherme Calmon
Medidas de Urgência: Elvan Correia
Homologação de Sentença Estrangeira: Dalila Vanessa; Julio Couceiro
Execução de Sentença Estrangeira: William Teodoro da Silva; Edimar Carmo da Silva