O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, realizou nesta terça-feira, 29/6, visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. No encontro, os magistrados iniciaram tratativas para uma parceria que resultará na criação de um Comitê Socioambiental integrado das duas Cortes.

A ideia é consolidar a cooperação entre ambos os órgãos, nos termos da política estabelecida pela Resolução nº 350, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, em 27 de outubro de 2020.

O futuro comitê terá por objetivo conduzir o planejamento e o acompanhamento de medidas direcionadas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, igualmente em afinidade com a política do CNJ de coordenação das metas nacionais do Judiciário com a Agenda 2030, aprovada pela ONU em 2018. O pacto assinado por 193 países em 2018 prevê 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem atingidos nos próximos nove anos.