O Conselho Universitário da USP aprovou nesta terça-feira (29/6), por unanimidade, o título de doutor honoris causa póstumo a Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882).

Luiz Gama
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"Este é um dia marcante para celebrarmos este grande brasileiro. A Universidade de São Paulo se sente muito honrada em poder conceder este título a Luiz Gama", ressaltou o reitor Vahan Agopyan após a votação dos conselheiros. 

Luiz da Gama nasceu em Salvador, filho de um fidalgo português, cujo nome nunca revelou, e Luiza Mahín, africana livre da Costa Mina, importante ativista envolvida em diversos levantes dos escravos na Bahia no início do século 19.

Nascido livre, Gama foi vendido como escravo aos 10 anos pelo próprio pai para saldar dívidas de jogo e, com isso, levado para São Paulo onde, aos 17 anos, aprendeu a ler e escrever. De posse das letras, conseguiu conquistar judicialmente a própria liberdade.

Em 1850, tentou ingressar no curso de Direito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, hoje da USP. Negro e pobre, não foi admitido formalmente como aluno. Entretanto, permaneceu nos corredores da faculdade, frequentou diuturnamente a biblioteca e assistiu a inúmeras aulas como ouvinte.

Gama adquiriu conhecimentos jurídicos que lhe possibilitaram atuar na defesa jurídica de escravos. Formou-se advogado provisionado, tornando-se o maior especialista jurídico na libertação de escravos, tendo libertado mais de 500 pessoas e feito ações também na defesa de pessoas pobres, inclusive imigrantes europeus.

Paralelamente, atuava como jornalista e literato. Participou dos movimentos contra a escravidão e é reconhecido como um dos principais líderes abolicionistas do Brasil.

Sua atuação na área rendeu-lhe o reconhecimento em vida e postumamente com a concessão, em novembro de 2015, do título de advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Foi um dos expoentes do movimento literário Romantismo, com a publicação, em 1859, das Primeiras Trovas Burlescas de Getulino, reeditada ampliada em 1861, livro em que Gama introduz a subjetividade do autor negro na literatura brasileira.

Como um dos principais personagens na luta republicana, Luiz Gama esteve ao lado de vários nomes ilustres, como Ruy Barbosa. Também foi um inovador no jornalismo, tendo fundado o primeiro jornal ilustrado da cidade de São Paulo, o Diabo Coxo, em 1864, e participado ativamente de periódicos republicanos da época. Criou, em 1869, com Ruy Barbosa, o jornal Radical Paulistano, do Partido Liberal Radical paulista.

Morreu em 24 de agosto de 1882, aos 52 anos, antes da assinatura da Lei Áurea (1888).

Em 2018, foi promulgada a Lei nº 13.629, que declarou Luiz Gama como o patrono da abolição da escravidão do Brasil. Também, na mesma data, foi publicada a Lei nº 13.628, que o inscreveu no Livro dos Heróis da Pátria.

Gama é o 120º homenageado com o título concedido pela USP em toda a sua história, dentre eles, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, em 2000. Mais recentemente, em 2020, o catedrático do Instituto de Educação e reitor honorário da Universidade de Lisboa, António Manuel Sampaio da Nóvoa, e o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Almeida Guimarães, foram agraciados com o título.

A proposta foi apresentada pelo professor Dennis de Oliveira, do Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb-USP), e apoiada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ECA.

De acordo com o Estatuto da Universidade, o título de doutor honoris causa é concedido "a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso das ciências, letras ou artes; e aos que tenham beneficiado de forma excepcional a humanidade, o país, ou prestado relevantes serviços à universidade".