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ANPR RECHAÇA AMEAÇAS DE BOLSONARO ÀS ELEIÇÕES DE 2022

A Associação Nacional dos Procuradores da República, principal entidade da classe, afirmou em nota, publicada no último sábado (10/7), que discursos que "desestabilizem o funcionamento adequado das instituições" merecem repúdio e vigilância permanente, frisando que a democracia "não aceita posições que impliquem a sua própria negação ou a relativização de seus pontos essenciais".

João Evangelista/Agência Força Aérea

Os procuradores rechaçaram as ameaças de Jair Bolsonaro sobre as eleições 2022. Na última sexta-feira (9/7), o presidente atacou mais uma vez o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, chamando-o de "idiota" e "imbecil", além de dizer que as eleições do ano que vem podem não ocorrer caso não haja voto impresso.

"A discussão acerca do modelo de votação jamais pode ocorrer em um ambiente de ameaças sobre a própria realização das eleições, pois isso violaria a Constituição e o próprio regime democrático", destacou a ANPR.

Leia a íntegra da nota da ANPR

"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem manifestar-se acerca das declarações sobre o processo eleitoral proferidas pelo presidente da República em 9 de julho.
Mais do que um ideal simbólico, a democracia é uma obra coletiva, que depende do esforço diário do exercício da cidadania, da atuação das instituições e do respeito que a ela devem devotar todos os agentes públicos e privados.
A democracia tem como pressuposto o debate de ideias, o olhar divergente sobre os temas, o exercício responsável da crítica, a busca pelo aperfeiçoamento de seus institutos, mas não convive e não aceita posições que impliquem a sua própria negação ou a relativização de seus pontos essenciais.
Nesse sentido, afirmações que pretendam criticar o sistema eleitoral não podem se basear em suposições, em alegações genéricas e sem provas. Além disso, a discussão acerca do modelo de votação jamais pode ocorrer em um ambiente de ameaças sobre a própria realização das eleições, pois isso violaria a Constituição e o próprio regime democrático.
A adoção de métodos ou discursos que desestabilizem o funcionamento adequado das instituições merece não apenas repúdio, mas vigilância permanente quanto a seus efeitos e aos riscos para a nossa democracia. A ANPR reafirma o seu compromisso com a defesa da Constituição de 1988 e rechaça qualquer tipo de retrocesso nessa matéria."