O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, nesta segunda-feira, 12/7. A cerimônia no Plenário do TRF2 foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, e contou, na mesa diretora, com a presença do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o vice-presidente do TRF2 e o corregedor regional, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Theophilo Antonio Miguel Filho, os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Cláudio Luís Braga dell’Orto, o comandante do Comando Militar do Leste, general José Eduardo Pereira, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, os desembargadores federais  Reis Friede, Aluisio Mendes e William Douglas, e os diretores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Osair Victor de Oliveira Junior e Fernando Mattos.

Criada pela Resolução nº 52, de 5 de julho de 2019, a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem por propósito reconhecer pessoas e instituições que se sobressaiam no desempenho de suas atribuições, ou que tenham prestado relevantes serviços e demonstrado excepcional apreço à Justiça Federal.

Tendo por patrono o primeiro presidente do Supremo Tribunal Federal na República, ministro João Antonio de Araújo Freitas Henrique, a comenda tem a forma de uma Cruz de Malta de oito pontas, que representam as virtudes Amor, Justiça, Fé, Humildade, Consciência, Resiliência, Sinceridade e Verdade. A cruz é circundada por uma coroa de folhas de louro, exprimindo a arte da eloquência.

No anverso, figuram a balança e a espada, símbolos da equidade e da autoridade, sobre o mapa do Brasil, com os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em destaque. Já no reverso, está cunhado o brasão da República.

Aperfeiçoamento da jusrisdição

Dirigindo-se aos agraciados, o presidente Messod Azulay ressaltou o empenho de ambos no aperfeiçoamento da jurisdição, o que, lembrou, beneficia diretamente a sociedade. Ao presidente do TJRJ ele qualificou como “um incorrigível visionário”, que se distingue pela dedicação à causa da Justiça e da inclusão. Já em relação ao ministro Fux, Messod Azulay apontou também a relevância do homenageado como jurista, autor, professor e gestor.

O governador Cláudio Castro também discursou, salientando o apoio institucional que os condecorados têm prestado ao estado fluminense e a sensibilidade com que recebem as demandas do Executivo. Em breves falas, o ministro Fux e o desembargador Henrique Carlos agradeceram as palavras a eles dirigidas.

O presidente do STF também fez questão de prestar homenagem às famílias e amigos das vítimas da pandemia de Covid-19 no Brasil e lembrar que, no contexto da crise, a atuação do Judiciário é fundamental para os cidadãos que sofrem suas consequências e para a defesa da democracia. Para ele, apesar da gravidade do momento, a instituição está apta a contribuir para que a nação supere os desafios: “Temos condições de fazer a difícil travessia que se nos apresenta. E devemos fazê-la com ousadia e coragem”, concluiu.

Henrique Carlos Figueira, Luiz Fux, Messod Azulay e Cláudio Castro

Autoridades civis e militares prestigiaram a solenidade.