A partir do dia 2 de agosto, todas as unidades do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) que prestam atendimento ao público voltarão a realizar esse serviço presencialmente. A determinação é do presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, e consta da Resolução nº 57, assinada pelo magistrado nesta sexta-feira, 16 de julho.

O atendimento pelos canais digitais e por telefone continuará sendo realizado normalmente, sendo estes o meio preferencial de suporte aos usuários, em razão das restrições ao contato social e à circulação urbana que seguem sendo recomendadas pelas autoridades sanitárias devido à pandemia de Covid-19. Por conta da crise, o expediente presencial na Justiça Federal da 2ª Região foi suspenso em março de 2020, tendo sido restabelecido apenas para atividades essenciais que não possam ser executadas remotamente, como as perícias médicas em ações previdenciárias e a digitalização de processos físicos.

Agora, com os dados oficiais atestando a redução no número de casos do novo coronavírus nos dois estados, a Resolução nº 57/2021 visa a garantir mais uma opção ao atendimento a partes, procuradores e advogados que é realizado pelo Balcão Virtual, por e-mail e por telefone. Nos termos do normativo, o atendimento presencial será realizado no TRF2 e na SJRJ das 12 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Já na SJES, o horário de atendimento será das 12 às 17 horas, também de segunda a sexta-feira.

Também de acordo com a regra, é vedado o acesso aos prédios da primeira e da segunda instâncias de pessoas sem máscara ou apresentando algum sintoma sugestivo da Covid-19. Além disso, os servidores que retornarem ao trabalho presencial deverão comunicar à administração se tiverem contato com alguma pessoa sintomática.

Ainda, os setores de segurança da Corte e das Seções Judiciárias poderão restringir temporariamente a entrada de usuários externos aos  seus prédios, caso o número de pessoas nesses locais ultrapasse os limites definidos pelas áreas de saúde, respeitados eventuais agendamentos devidamente comunicados ou liberação por parte do titular do gabinete, vara ou juizado.

Desde julho de 2020, o TRF2 conta com um comitê instituído para acompanhar a produtividade durante o trabalho remoto e promover estudos visando ao retorno das atividades nas unidades da primeira e da segunda instâncias, seguindo os protocolos de biossegurança. O grupo conta com a participação de magistrados e servidores, inclusive da área de atenção à saúde.