O Impostômetro, medidor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) da carga tributária dos brasileiros, registrou R$ 1,5 trilhão na madrugada deste domingo (1). Esse é o montante que foi pago desde o primeiro dia do ano em tributos federais, estaduais e municipais.

Em 2020, o mesmo valor foi atingido no dia 28 de setembro, o que mostra que, neste ano, os brasileiros estão pagando mais impostos. 

Segundo a ACSP, parte da alta na arrecadação acontece devido à recuperação econômica, impactada pela crise gerada pela pandemia de coronavírus.

"Boa parte do aumento da arrecadação deste ano é explicada pela melhora da economia, que está menos sujeita a restrições de funcionamento", analisa o economista da ACSP, Marcel Solimeo, sobre o abrandamento das quarentenas para reduzir a disseminação da covid-19.

Por outro lado, o aumento da carga tributária também é reflexo, de acordo com a associação, da elevação dos preços dos produtos e serviços. Em nota, a entidade lembra que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 8,6% em doze meses e o Índice Geral de Preços (IGP), de 33%.

Impostos

Existem hoje 4 principais categorias tributárias no Brasil. São elas:

• Produção e Circulação;
• Renda e Propriedade;
• Comércio Exterior;
• Outros.

Dentro da categoria Produção e Circulação estão os seguintes impostos:

• ICMS - sigla para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas e nessa categoria é o imposto que mais arrecada. O valor desse tributo é definido pelos Estados.
• IOF - Imposto sobre operações financeiras. Ele é pago sempre que alguém usa o cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencialmente), compra ou vende moeda estrangeira, faz um empréstimo ou financiamento, usa o cheque especial ou crédito rotativo, resgata um investimento ou faz um seguro.
• IPI - Imposto sobre os Produtos Industrializados. Cada vez que um produto sai da fábrica, o IPI é cobrado. No caso dos produtos importados, o imposto é cobrado no porto. O IPI é um imposto federal e o dinheiro arrecadado vai para o tesouro nacional.
• ISS - também chamado de ISSQN, é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Ele é cobrado pelos municípios e taxa alguns serviços, como construção, limpeza, serviços funerários, lavanderias, informática, etc.

Dentro da categoria Renda e Propriedade estão os seguintes impostos:

• IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele incide apenas sobre veículos que transitam por meio terrestre. Ele é de responsabilidade dos estados e 50% fica com a unidade federativa e os outros 50% vão para os municípios onde os carros estão registrados.
• IR - o famoso Imposto de Renda que precisa ser declarado por boa parte da população todos os anos. Como o IR é uma tributação aplicada para cidadãos e companhias, ele se divide em duas categorias: o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) . Nessa categoria é o imposto que mais arrecada.
• ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é outro tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal que incide quando da transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança ou na doação.
• ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e incide sobre as propriedades que estão fora de perímetros urbanos. A alíquota utilizada varia com a área da propriedade e seu grau de utilização.
• IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Ele é de competência municipal e os contribuintes são as pessoas físicas ou jurídicas que possuem imóvel localizado em zona ou extensão urbana.
• ITBI - Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação. É um tributo municipal.

Dentro da categoria Comércio Exterior, temos:

• IE Federal - Imposto de Exportação. É calculado utilizando-se como base o preço normal que a mercadoria alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência no mercado internacional. A alíquota do IE atualmente encontra-se em 30%.
• II Federal - Imposto de Importação. Incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. No caso de mercadorias estrangeiras, a base de cálculo é o valor aduaneiro e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC). No caso da bagagem, a base de cálculo é o valor dos bens que ultrapassem a cota de isenção e a alíquota é de cinquenta por cento. Nessa categoria, esse é o tributo que os brasileiros mais pagam.

E dentro da categoria outros, temos:

• Previdência - contribuição que os trabalhadores pagam com o objetivo de garantir apoio e assistência governamental em casos de impossibilidade de trabalhar ou aposentadoria. É um dos impostos que mais arrecada nessa categoria.
• CIDE - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico foi criado em 2001 com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados.
• COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um tributo federal que incide sobre PJs e empresas e cujo objetivo é custear algumas esferas básicas da seguridade social brasileira.
• CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é um tributo federal brasileiro que incide sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.

De acordo com a análise da ACSP, o aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registradas anteriormente, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial foram os fatores que contribuíram para essa marca. Também determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.

Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos também cresceram bastante. 

"Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo".