Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) há mais de 25 anos, Almir Mathias, 61, viveu no último ano algo que jamais havia passado desde que entrou no TJRJ. Tomado de supetão com o fechamento do Fórum Central como forma de conter o avanço da pandemia do COVID-19, ele precisou se adaptar ao trabalho remoto, o que nunca tinha feito na vida. Nesta segunda-feira (2/8), ele foi um dos funcionários da Justiça fluminense que voltou de forma integral ao trabalho presencial. Vacinado com a segunda dose do imunizante contra o vírus, ele diz estar voltando de vez para o que chama de segunda casa.

“Foi um ano difícil, diferente. A gente sente muita falta dos amigos, do dia a dia no trabalho. Estamos familiarizados com todos os funcionários, pessoas que vemos diariamente e trocamos emoções”, contou o servidor, que nos últimos tempos intercalava uma semana trabalhando de casa com outra trabalhando no Fórum Central – conforme as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

O retorno de servidores, terceirizados e estagiários já vacinados com a segunda dose ou dose única está condicionado ao prazo de quinze dias após a imunização. A determinação foi publicada no Ato Executivo n° 118/2021, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

 

Soluções deram lugar às dificuldades impostas pela pandemia

 

A interrupção do trabalho presencial ano passado trouxe uma série de novos desafios aos servidores, como Almir, e às serventias. Nas Varas Criminais, por exemplo, os processos eram todos físicos, o que causou mais dificuldades quando o trabalho remoto foi implementado. Contudo, a novidade apenas acelerou uma mudança que já vinha sendo trabalhada e, rapidamente, se tornou um trunfo, como aconteceu com a 29ª Criminal. Antes, a serventia trabalhava de forma digital apenas com os processos que voltavam da 2ª instância, e, em apenas três meses, conseguiu digitalizar seu acervo, obtendo números expressivos de atendimento e celeridade processual, motivo de elogios dos advogados e das partes.

“A mudança para o processo eletrônico foi providencial para o nosso trabalho. No início da pandemia, a gente atendia aos advogados pelo e-mail da serventia e marcávamos horários na plataforma Cisco para que eles pudessem despachar. Agora, eles podem fazer as consultas do próprio escritório ou de casa, sem precisar se deslocar ao cartório, reduzindo o risco de contágio para todos os envolvidos. A gente se adaptou rapidamente e conseguimos alcançar uma média de 33 sentenças mensais”, afirmou a juíza Simone Rolim, titular da 29ª Criminal.

A 29ª Vara Criminal voltou às audiências presenciais em setembro de 2020. Quando necessário, é utilizada a forma híbrida, lançando mão de plataformas de vídeos para partes do processo que não podem estar presentes nas audiências.  A sala de audiências também foi adaptada, respeitando as normas de distanciamento preconizadas pelos órgãos de saúde, com a mesa da testemunha, por exemplo, afastada da mesa principal, e espaçamento entre as cadeiras das partes. Quando há uma audiência com um grande número de réus e advogados, eles utilizam a sala da Central de Assessoramento Criminal (CAC), um espaço mais amplo.

 

“A expectativa para o retorno é grande e nós estamos preparados para as medidas que ainda precisam ser tomadas. É importante que todos se vacinem e sigam respeitando as medidas como uso de máscara e higienização”, destacou.

 

Pioneirismo no processo eletrônico facilitou o trabalho da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca

 

Quando, em meados dos anos 90, o juiz Arthur Magalhães Ferreira acompanhou uma atividade pioneira de digitalização dos processos ele não imaginava que quase três décadas depois todo o aprendizado adquirido à época seria tão importante como foi nesse último ano. Titular da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, o magistrado contou que seu cartório foi o primeiro a trabalhar com os processos eletrônicos e, por isso, as mudanças trazidas pela pandemia de COVID-19 pouco afetaram o ritmo de trabalho da serventia, que conta com quase seis mil processos.

“No início da pandemia a gente não tinha dimensão do que seria. O novo assusta e a surpresa inicial gera um impacto, mas como os funcionários da nossa serventia já trabalhavam há anos com o processo eletrônico, conseguimos nos ajustar bem. A melhoria nos sistemas de informática deu tranquilidade para cumprir com os nossos deveres”, afirmou.

As audiências presenciais da 1ª Vara Cível da Barra começarão a ser remarcadas, dando prioridade aos casos que estão em fase final, prontos para a sentença. O magistrado explica que, caso queiram, as testemunhas podem optar por comparecer ao Fórum para as audiências, para evitar problemas tecnológicos e de conexão, já que não se pode exigir que a testemunha tenha as ferramentas necessárias para prestar os depoimentos de forma virtual.

De acordo com o juiz Arthur Ferreira, é necessário senso de coletividade e responsabilidade para, de vez, ultrapassarmos esse período. Recordando de boas práticas de solidariedade e amparo que surgiram e cresceram durante a pandemia, ele pediu para que os funcionários do TJ do Rio se vacinem e tenham esperança.

“A vacinação é indispensável, é uma obviedade. Precisamos pensar no próximo, pensar que a vacina não só como algo bom para nós, impedindo formas graves da doença, mas que é uma maneira de proteger os outros também. Novas perspectivas surgiram nesse ano e precisamos de união para aproveitarmos o que temos criado de bom”, apoiou.