Estão abertas as inscrições para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado nos próximos dias 22, 23 e 24 neste mês de setembro com o tema "A Reinvenção dos Juizados: Adequações e Desafios”. 

Em face da pandemia da Covid-19, as sessões serão realizadas virtualmente, com a sede do evento na Escola Judiciária de Pernambuco em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A propagação da Covid-19 também reduziu o número de fóruns por ano. Tradicionalmente, o Fonaje é realizado um a cada semestre, mas este será o primeiro e único de 2021.  

São oferecidas 1.500 vagas para magistrados e servidores dos tribunais estaduais, que deverão se inscrever até o dia 19 de setembro por meio https://academico.tjpe.jus.br/competo/inscricoes. 

O vice-presidente nacional do Fonaje,  juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, destaca a importância do fórum para as discussões de temas da atualidade no judiciário. 

“O 48º Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis – Fonaje será uma excelente oportunidade para examinarmos os vários aspectos práticos do papel dos Juizados e discutir a sua necessária reinvenção. Temos que adequar os juizados aos novos desafios. O tema da minha palestra “Uso sustentável do Sistema de Juizados” defende ser imprescindível para a sobrevivência dos juizados, uma vez que devemos ficar atentos a ordinarização do procedimento sumário e ao uso predatório da máquina judiciária”. 
 
Desde a sua criação em 1997, o Fonaje editou enunciados aprovados em assembleias gerais, que foram resultados de uma ampla e democrática discussão com a deliberação dos seus membros. De acordo com o juiz Alexandre Chini, “os enunciados editados pelo Fonaje aperfeiçoaram o texto legal, superam controvérsias e indicam a solução mais eficiente para as questões do dia a dia. Por isso, penso que a participação de todos nesse 48º Fonaje é de fundamental importância na busca do melhor caminho para a preservação desse importante instrumento de inclusão social e democratização do poder judiciário que são os juizados especiais cíveis”.  

Abertura 

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes participam da abertura do evento, no dia 22, das 19 às 21h30.  

O fórum vai reunir juízes e desembargadores dos tribunais estaduais de todo o país, que farão palestras e participarão dos grupos de trabalhos. A palestra do juiz Alexandre Chini será na quinta-feira (23/9). Com o tema “Uso Sustentável no Sistema de Juizados”, o magistrado participa do painel 3, juntamente com a juíza Viviane Ferreira, representante da CIJUSPE. Os coordenadores serão o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do TJRJ, e a juíza Ana Luiza Câmara.  

A desembargadora Cristina Tereza Gualia, diretora-geral da Emerj, também será outra palestrante do fórum. Ela vai apresentar o trabalho da Justiça Itinerante, no painel destinado para a Emerj, que acontece na sexta-feira, dia 24, com a participação do juiz do TJ do Rio Eric Scapim Cunha Brandão e apresentação da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil (TJRJ).  

Programação prevista  

Quarta-feira 22.09.2021 - das 19h às 21h30 

Abertura do Fonaje.  Com a participação do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Palestra Inaugural do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.  

Quinta-feira - 23.09.2021 - das 9h às 12h 

Painel 1 – Tema: Inovação e Motivação Palestrantes: Juíza Eunice Maria Batista Prado (TJPE) / Juiz José Faustino Macedo de Souza Ferreira (TJPE/IDEIAS) / Ademir Piccoli Coordenador: Des. Jones De Figuêiredo Alves (TJPE)  

Painel 2 - Tema: Argumentação Jurídica e Juizados Especiais. Palestrantes: Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni/ Tiago Gagliano Pinto Alberto Coordenador: Marcos Pagan (TJSP) 

Painel 3- Tema: Uso Sustentável no Sistema de Juizados Palestrantes: Alexandre Chini (TJRJ)/ Viviane Ferreira Representante da CIJUSPE Coordenadores: Juíza Ana Luiza Câmara (TJPE) Juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ).  

Quinta-feira- 23.09.2021 - das 14h às 18h  

Divisão em grupos de trabalho temáticos 

Grupo Cível: Coordenador: Ricardo Chimenti (TJSP) Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho (TJRN)  

Grupo Criminal: Coordenadores: Mauro Ferrandin (TJSC) Joaquim de Almeida Neto (TJRJ)  

Grupo Fazendário: Coordenadores: Salomão Akhnaton (TJES) Flávia Birchal de Moura (TJMG)  

Grupo Recursal; Coordenadores: Antônio Augusto Ubaldo (TJSC) Aiston Henrique de Sousa (TJDF) Reunião Geral dos Grupos Temáticos. Interatividade e dinâmicas de inovação.  

Sexta-feira- 24.09.2021 - das 9h às 12h  

Palestra Emerj – Justiça Itinerante Desa. Cristina Tereza Gaulia / Juiz Erick Linhares / Juiz Eric Scapim Cunha Brandão 

 Apresentação do Presidente do FONAMEC Des. José Carlos Ferreira Alves (TJSP)  

Apresentação da Presidente da AMB Juíza Renata Gil  

SESSÃO PLENÁRIA 

Votação dos enunciados aprovados nos grupos de trabalho.  

Leitura da Carta de Recife  

Encerramento