A fase 4 do open banking, plataforma supervisionada pelo Banco Central (BC) que vai permitir que os clientes compartilhem, sob autorização, dados pessoais com bancos e fintechs para receber melhores ofertas de produtos e serviços,  está prevista para 15 de dezembro deste ano e o BC já definiu os produtos e serviços que deverão ter os dados incluídos no escopo da etapa. 

As instituições credenciadas deverão tornar públicas informações sobre produtos do mercado financeiro como CDB, RDB, LCI, LCA, cotas de fundos de investimento, títulos públicos, entre outros.

De acordo com o BC, a estrutura desenhada para o open banking no Brasil prevê a implantação de quatro fases até o fim de dezembro. A resolução BCB Nº 138, publicada nesta quinta-feira (9) pelo Banco Central, incluiu no escopo mínimo da fase 4 os dados dos seguintes produtos:

• Certificado de Depósito Bancário (CDB);
• Recibo de Depósito Bancário (RDB);
• Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
• Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
• cotas de fundos de investimento;
• títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;
• ações;
• cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;
• debêntures;
• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
• Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Câmbio, seguros e previdência

Já com relação a operações de câmbio, o BC determinou que farão parte os seguintes dados: valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio. Os dados referentes a credenciamento, por sua vez, vão abranger tarifas e taxas de serviço.

Os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta, seguirão o escopo definido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

"Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance", afirma o BC.