Hoje, 21 de setembro, se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, embora fosse comemorada desde 1982, por sua proximidade com o início da primavera, representando o renascimento e a luta pela inclusão. O objetivo é reforçar a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas à integração das pessoas com deficiência em toda a sociedade, em igualdade de condições com os demais.

Para marcar essa luta e a necessidade de inclusão, a COMAI (Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conta com o portal http://www.tjrj.jus.br/web/guest/acessibilidade, que disponibiliza uma diversidade de informações sobre acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas, em especial legislação e notícias sobre o tema. O portal também proporciona a integração entre as instituições governamentais e o público em geral, contendo links, listagem de intérpretes de Libras, legislações e cartilha. A intenção é promover a acessibilidade mediante a supressão de barreiras arquitetônicas, urbanísticas e tecnológicas, entre outras.

De acordo com presidente da COMAI, desembargadora Regina Lucia Passos, o símbolo da Acessibilidade Universal faz alusão à obra "Homem Vitruviano", de Leonardo Da Vinci.

"O logotipo é representado por um círculo, com a figura simétrica conectado para representar uma harmonia entre os seres humanos em sociedade. Esta figura humana universal com os braços abertos simboliza inclusão para as pessoas de todos os níveis, em todos os lugares", acrescentou a magistrada.