O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizará, nos dias 10 e 11 de novembro, a 5ª edição do workshop “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais”. As inscrições poderão ser efetuadas pelo e-mail eventos@cjf.jus.br.

A webconferência possui carga horária de 10 horas e é destinada a magistrados, assessores ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. O objetivo do evento é proporcionar aos participantes um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Programação preliminar

Estarão presentes na mesa de abertura o coordenador científico do workshop, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andre Luís Guimarães Godinho.

A juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenadora científica do evento, Daniela Pereira Madeira, o juiz auxiliar da TNU e coordenador científico do workshop, Daniel Machado da Rocha, além do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal André Brandão de Brito Fernandes, também comporão a mesa de abertura.

Debates

O primeiro tema da webconferência será “A qualificação jurídica da prova e a impossibilidade de reexame das provas em sede de incidente de uniformização”. O debate será presidido pela juíza federal Daniela Pereira Madeira e ministrado pela juíza federal da Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco, Polyana Falcão Brito.

O segundo assunto será “Agravos no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais”, presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari, com exposição do juiz federal e membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Ivanir César Ireno Júnior.

Oficinas

As oficinas de trabalho serão realizadas no segundo dia de workshop. O tema da oficina I é “Impacto das novas tecnologias nos Juizados Especiais Federais”, que contará com a coordenação dos seguintes juízes federais e membros da TNU: Gustavo Melo Barbosa, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, e Susana Sbrogio’ Galia, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Já a oficina II discutirá “Gestão de Precedentes” sob a coordenação dos juízes federais João Batista Lazzari e Paulo Cezar Neves Júnior, sendo este último membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo.

Na oficina III será debatido o assunto “Formas impugnativas nos Juizados Especiais Federais”, que contará com a coordenação do juiz federal da Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, Jairo Gilberto Schäfer, e do juiz federal e membro da TNU, Fábio de Souza Silva, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

As proposições discutidas durante as oficinas de trabalho serão levadas à plenária, a ser realizada no dia 11 de novembro às 14 h.

Para mais informações acesse a página do evento.