O Judiciário que está emergindo da fase mais aguda da crise sanitária, social e econômica decorrente da epidemia de Covid-19 é mais moderno, mais ágil e mais conectado à realidade do que aquele que existia antes. É isto que revela o Anuário da Justiça Federal 2021 (clique aqui para acessar) uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, que acaba de vir à luz.

Em sua nona edição, o Anuário da Justiça Federal registra o tremendo esforço dispendido por ministros, desembargadores, juízes e serventuários da esfera federal do Judiciário para enfrentar a emergência vivida a partir de março de 2020. Revela também que as soluções encontradas para superar a crise não só mantiveram ativa a prestação jurisdicional como abriram oportunidades para a construção de um Judiciário mais moderno, ágil e produtivo do que o que existia antes do tsunami chamado Covid-19.

Entre o início de 2020, quando todo mundo se recolheu em casa para se precaver contra o ataque do novo coronavírus, e final de 2021, quando o mundo começou a preparar a volta ao que era antes, o Judiciário brasileiro deu um salto no tempo maior do que o lapso registrado no calendário civil.

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acredita que o Judiciário brasileiro soube enfrentar o desafio e dele tirar proveito.

A pandemia nos trouxe muita tristeza, mas é também, se é que podemos tirar algo de positivo, o momento para aproveitarmos a crise que vivenciamos para podermos projetar um Poder Judiciário melhor e, certamente, colhemos da pandemia algumas mensagens.

Primeiro, que a colaboração entre todos é absolutamente fundamental, e isso a criação das vacinas demonstrou; segundo, que o contato humano ainda é fundamental, as pessoas é que forjam as instituições; e, terceiro, que nós jamais voltaremos a ser o que éramos antes da pandemia.

Agora é tempo de uso intenso da tecnologia, da inteligência artificial, dos recursos tecnológicos. Temos esse grande desafio de repensar o Judiciário e projetar o Judiciário para o pós-pandemia.”

Uma das lições do isolamento social imposto pela crise sanitária, foi que ir a uma vara ou tribunal já não é uma necessidade incontornável. A distância, sessões de julgamento continuaram sendo feitas, assim como as audiências, as sustentações orais e os despachos de advogados com os juízes. As sessões virtuais ganharam impulso e inventou-se o balcão virtual que levou atendimento dos cartórios judiciais à casa dos usuários. Para o desembargador Messod Azulay, presidente do TRF-2, essas medidas vieram para ficar.

No TRF da 2ª Região e nas seções judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, implantamos com indiscutível êxito funcionalidades que nos permitiram dar sequência às nossas atividades, como o balcão virtual, o sistema de audiências e julgamentos por videoconferências, o Juízo 100% Virtual e o Fórum Virtual de Conciliação. Tais ferramentas, é claro, vieram para ficar, e já se encontram definitivamente incorporadas à rotina jurisdicional.”

A nova forma de trabalhar contribuiu para que a Justiça Federal produzisse mais 5 milhões de decisões judiciais entre 2020 e 2021.

A inovação mais recente, diz respeito ao mundo físico. Em outubro de 2021, o presidente da República sancionou lei aprovada no Congresso Nacional que autoriza a instalação de um novo tribunal, com sede em Minas Gerais. Já o Projeto Lei 5.977/2019, que cria 57 novos cargos de desembargadores federais, foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados para deliberação em setembro.

O ano de 2022, portanto, será o ano para que nós possamos tratar da implantação desses novos cargos de desembargadores federais, ainda que enfrentando um quadro de dificuldades orçamentárias, e ao mesmo tempo será o ano, se Deus quiser, queiramos que assim seja, de enfrentarmos o pós-pandemia, diante de uma nova realidade agora com as tecnologias sendo utilizadas intensamente, o teletrabalho sendo utilizado com muita intensidade também. Certamente esses dois desafios é que tomaram o nosso tempo, ou seja, a ampliação dos tribunais e o pós-pandemia”, afirma o presidente do TRF-4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Para o presidente do TRF-5, desembargador Edilson Nobre, as mudanças fazem prever um futuro melhor.

Para o próximo ano, as perspectivas da Justiça Federal são bastante alvissareiras. Temos a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e teremos, sem dúvida, a ampliação dos tribunais regionais federais, o que vai dar um dinamismo maior aos trabalhos judiciários na Justiça Federal.”

ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL 2021
Versão digital: anuario.conjur.com.br ou pelo app Anuário da Justiça (acesso gratuito)
Versão impressa: disponível exclusivamente na Livraria ConJur (R$ 40)

Leia a seguir depoimentos de integrantes da Justiça Federal sobre o Anuário e sobre suas expectativas para a Justiça Federal no próximo ano:

André Brandão, presidente da Ajufe^CJF

Juiz federal André Brandão, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil)
O desafio da Justiça Federal para 2022 é, após equalizada a segunda instância com a primeira, com a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, e a ampliação dos cinco tribunais regionais federais, é desenvolver um trabalho cada vez mais eficiente e uma justiça cada vez mais rápida.

A pandemia nos isolou e dificultou alguns casos, algumas demandas, que imaginávamos que iam acontecer. Acreditamos que em 2022 a gente tenha muitas situações envolvendo a Reforma da Previdência de 2019 e outros assuntos que acabaram ficando represados.

E o grande destaque foi a implementação do trabalho remoto, com a produtividade do trabalho online, conforme foi feito, o aumento da produtividade da Justiça Federal, a arrecadação da Justiça Federal batendo recordes em relação às execuções fiscais. E esse compromisso dos juízes federais continuará em 2022.

O que vejo para o futuro é o trabalho que não pode ser feito pela pandemia, pelas pessoas estarem em casa, novas teses que não foram desenvolvidas, e isso vai aparecer para a Justiça. Esse é um grande desafio e a Justiça Federal estará pronta, como esteve durante todo esse período de pandemia, um período terrível, mas que a Justiça Federal conseguiu dar a sua resposta à sociedade, garantindo direitos e respeitando a cidadania.

Queria agradecer à ConJur e desejar um excelente evento a todos.

Messod Azulay, presidente do TRF-2^{Anuário da Justiça/Mailson Santana}

Desembargador Messod Azulay, presidente do TRF-2
Senhoras e senhores, primeiramente gostaria de agradecer à ConJur, pelo honroso convite para participar do evento de lançamento da edição 2021 do Anuário da Justiça Federal, publicação respeitabilíssima e de consolidada relevância no ambiente jurídico, não só no Brasil, mas em toda comunidade lusófona. Venho também penhorar minha gratidão pela oportunidade de dirigir algumas palavras aos meus pares da magistratura federal, discorrendo brevemente sobre as perspectivas que nutrimos para a 2ª Região no ano vindouro.

Como incondicional defensor do princípio vigente na iniciativa privada que prega o foco no cliente, acredito que o caminho a ser perseguido é o do constante aperfeiçoamento das ferramentas digitais e das inovações procedimentais que nos permitiram seguir prestando serviços jurisdicionais no transcurso da pandemia de Covid-19.

Nosso propósito é, portanto, garantir um atendimento melhor e mais célere às partes, aos advogados e aos procuradores públicos e privados. Se algo de positivo pode ser substanciado desse nefasto capítulo da história mundial, este é o atesto que o Poder Judiciário tem usado de resiliência e inventividade para sobrepujar as limitações do momento.

No TRF da 2ª Região e nas seções judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, implantamos com indiscutível êxito funcionalidades que nos permitiram dar sequência às nossas atividades, como o balcão virtual, o sistema de audiências e julgamentos por videoconferências, o Juízo 100% Virtual e o Fórum Virtual de Conciliação. Tais ferramentas, é claro, vieram para ficar, e já se encontram definitivamente incorporadas à rotina jurisdicional.

Agora caminhamos para o retorno planejado ao trabalho presencial, em todas as unidades judicantes e administrativas da 2ª Região, o que adicionará mais qualidade e amplitude ao atendimento prestado a nossa clientela. Ainda sobre qualidade na jurisdição, cumpre destacar nossa incessante preocupação com a segurança jurídica, e muito se fala sobre a morosidade do Judiciário, sempre apontada como a maior distorção neste poder constituído. Considero, porém, que a imprevisibilidade e a incerteza no deslinde das ações são um mal ainda mais pernicioso, porque geram a desconfiança da sociedade e desestimulam investimentos, que são tão necessários em momentos de reconstrução econômica do país.

Sendo assim, o TRF da 2ª Região por meio da Escola da Magistratura Regional Federal investe na continua capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados de primeiro grau, visando à harmonização de entendimentos com os precedentes e a jurisprudência das cortes de segundo grau e dos tribunais superiores. A esse respeito, vale ressaltar um projeto de inteligência artificial da 2ª Região, cujo desenvolvimento brevemente entrará em curso. A futura ferramenta digital deverá organizar e gerir justamente o banco de dados de precedentes acessível a toda a magistratura da 2ª Região.

Além disso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconhece e busca realizar uma constante aproximação com os juízos das capitais e do interior dos dois estados, estabelecendo um franco canal de comunicação para compartilhamento de demandas e sugestões. Com isso, busca-se cumprir a política de valorização da magistratura de primeiro grau encampada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Por outro lado, e concluindo essas breves observações, cabe salientar a importância do incremento do quantitativo de desembargadores federais, que em todo o país hoje atuam sob uma demanda acachapante e desequilibrada em relação à primeira instância. Sendo assim, vemos com muito bons olhos a oportuna sanção presidencial a criação do TRF da 6ª Região com sede em Belo Horizonte, o qual uma vez instalado certamente em muito beneficiará a população mineira desafogando a corte federal de Brasília, o TRF da 1ª Região. Muito obrigado.

Ricardo do Valle Pereira, presidente do TRF-4^TRF-4

Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF-4
É um prazer participar deste ato de lançamento do Anuário 2021 do Consultor Jurídico, órgão extremamente importante para divulgação de tudo aquilo que acontece no ambiente dos tribunais, e no ambiente jurídico de maneira geral.

Nesse momento é importante falarmos sobre as perspectivas do Poder Judiciário, e é claro da Justiça Federal para o ano que se inicia, para o ano de 2022. Estamos agora, felizmente, começando a superar a pandemia que se instalou sobre o Brasil, sobre o mundo, e é um momento ainda de projetarmos o que vai acontecer.

A pandemia nos trouxe muita tristeza, mas é também, se é que podemos tirar algo de positivo, o momento para aproveitarmos a crise que vivenciamos para podermos projetar um Poder Judiciário melhor e, certamente, colhemos da pandemia algumas mensagens.

Primeiro, que a colaboração entre todos é absolutamente fundamental, e isso a criação das vacinas demonstrou; segundo, que o contato humano ainda é fundamental, as pessoas é que forjam as instituições; e, terceiro, que nós jamais voltaremos a ser o que éramos antes da pandemia.

Agora é tempo de uso intenso da tecnologia, da inteligência artificial, dos recursos tecnológicos. Temos esse grande desafio de repensar o Judiciário e projetar o Judiciário para o pós-pandemia. Isso passa também, certamente, pelo projeto de ampliação da Justiça Federal, já tivemos a sanção da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. E agora aguardamos a aprovação do PL 5.977 que amplia os tribunais regionais federais.

O ano de 2022, portanto, será o ano para que nós possamos tratar da implantação desses novos cargos de desembargadores federais, ainda que enfrentando um quadro de dificuldades orçamentárias, e ao mesmo tempo será o ano, se Deus quiser, queiramos que assim seja, de enfrentarmos o pós-pandemia, diante de uma nova realidade agora com as tecnologias sendo utilizadas intensamente, o teletrabalho sendo utilizado com muita intensidade também. Certamente esses dois desafios é que tomaram o nosso tempo, ou seja, a ampliação dos tribunais e o pós-pandemia.

Edilson Nobre, presidente do TRF-5^{Anuário da Justiça/Marcos Costa}

Desembargador Edilson Nobre, presidente do TRF-5
É com grande satisfação e alegria que parabenizo a ConJur pelo lançamento de mais um Anuário, no sentido de informar o cidadão brasileiro sobre o funcionamento da Justiça Federal.

A Justiça Federal no último ano passou pela crise decorrente do Covid-19, mas desenvolveu um trabalho a contento mesmo, um trabalho remoto. Os índices de produtividade foram bastante satisfatórios, o que não deixa de ser um motivo de orgulho.

Para o próximo ano, as perspectivas da Justiça Federal são bastante alvissareiras. Temos a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e teremos, sem dúvida, a ampliação dos tribunais regionais federais, o que vai dar um dinamismo maior aos trabalhos judiciários na Justiça Federal.

Humberto Martins, presidente do STJ e do CJF^CJF

Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

"A verdade brotará da terra e a justiça olhará desde os céus, também o Senhor dará o que é bom, e a nossa terra dará o seu fruto.”

Amigos e amigas, agradeço e cumprimento a ConJur pelo lançamento do Anuário da Justiça Federal, que tem cada vez mais se consolidado como instrumento efetivo de concretização de direitos fundamentais, seja nas ações relativas a tratamentos de saúde, na defesa da probidade administrativa ou no combate à criminalidade organizada e transnacional.

Foi assim que, mesmo diante de um cenário de desafios sociais e econômicos sem precedentes na história recente da humanidade, em razão da crise causada pela pandemia da Covid-19, a Justiça Federal mostrou sua capacidade de adaptação aos novos tempos e se adequou às exigências impostas pela realidade para seguir cumprindo com seu papel institucional.

Hoje, mais do que nunca, é chegada a hora de olhar para o futuro, com vistas a fortalecer uma atuação que consiga se valer da tecnologia como forma de superar distâncias, aproximando magistrados, servidores, advogados e a própria cidadania, de modo a assegurar a prestação jurisdicional efetiva e célere, de qualidade e sobretudo de excelência para todos os brasileiros e brasileiras.

É preciso amplo e efetivo acesso à Justiça e à ordem jurídica justa, devendo todos os magistrados agir sempre com humildade, com prudência e muita sabedoria, dando a cada um o que é seu de direito como na forma clássica de Ulpiano.

No próximo ano, a Justiça Federal continuará a atuar como instrumento de concretização das promessas constitucionais, agora readequando a segunda instância da Justiça Federal às necessidades da atualidade, com a instalação de um novo Tribunal Regional Federal em Minas Gerais e com a ampliação dos demais, de modo a, dentro dos limites orçamentários da Justiça Federal, melhorar a celeridade na prestação jurisdicional e o atendimento à cidadania.

Em uma sociedade tão profundamente marcada pela desigualdade econômica e social como a nossa, onde a concretização dos direitos ainda está distante de grande parte da população, o Judiciário brasileiro desponta como um dos pilares da democracia e do Estado de Direito. Por isso, é que afirmamos sempre que o exercício da magistratura representa sim um desafio que somente pode ser vencido com muito afeto, com muito amor, com muito destemor.

Todos nós, magistrados, somos chamados a exercer uma atividade extremamente, sinto, desgastante e difícil, pois temos a tarefa de julgar nossos semelhantes com eficiência, com rapidez, com segurança e com muita correção. É preciso, portanto, cada vez mais, resgatar o orgulho de pertencer a uma instituição que tem como missão maior concretizar a democracia e dar justiça a quem tem sede de justiça. É preciso que os juízes amem a magistratura, para que eles possam praticar diariamente as qualidades do verdadeiro juiz: humildade, prudência, sabedoria.

Que possamos seguir trilhando um caminho de união, soma de esforços, para que a Justiça Federal cada vez mais se fortaleça, seu desempenho e seu papel fundamental na construção de uma sociedade livre, justa, humana e solidária.

Magistratura forte, cidadania respeitada. Temos a certeza de que estamos vencendo a pandemia, com o retorno à normalidade e ao presencial. Tudo passa, só não passa a misericórdia divina.

De mãos dada, magistratura, instituições democráticas e cidadania conclamamos todos a ter fé, amor e esperança. Que Deus nos ilumine.

Veja quem apoiou esta edição do Anuário da Justiça Federal
Advocacia Fernandes Hernandez
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
Bottini e Tamasauskas Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire Advogados
Deneszczuk Antonio Sociedade de Advogados
De Rose Martins, Marques e Vione Advogados Associados
Dias de Souza Advogados Associados
Duarte Garcia, Serra Neto e Terra Advogados
D’Urso & Borges Advogados Associados
Fontes Tarso Ribeiro Advogados Associados
GOfit
Instituto dos Advogados Brasileiros
JBS S.A.
Machado Meyer Advogados
Milaré Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Nelio Machado Advogados
Original 123 Assessoria de Imprensa
Pardo Advogados & Associados
Pedro Scurato Sociedade Individual de Advocacia
Sergio Bermudes Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados