O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou nesta quarta-feira, 10 de novembro, o Projeto Intelligentia, para criação de uma ferramenta de inteligência artificial da Corte. Marcando o lançamento, foi realizado na data o webinário “Justiça Digital: Projeto Intelligentia”. O projeto, idealizado pelo vice-presidente do tribunal desembargador Guilherme Calmon, promovido e apoiado pelo presidente do tribunal, desembargador federal Messod Azulay, será desenvolvido pela equipe de TI do próprio TRF2.

A ferramenta, que deverá estar em operação nos primeiros meses de 2022, atuará no gerenciamento de precedentes, ou seja, na identificação de temas já julgados cujo resultado possa ser aplicado em novos casos.

Também servirá para reconhecimento de temas incluídos nos sistemas de repercussão geral e demandas repetitivas e que, por isso, devam ter seu andamento suspenso até decisão do Supremo Tribunal Federal ou do STJ.

Além disso, auxiliará na análise de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários pela Vice-Presidência, e de questões com potencial de se transformar em demandas de massa. Com isso, o TRF2 poderá antecipar medidas de prevenção à litigância, com o apoio do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal.

“A inteligência artificial chega não para substituir a atividade hermenêutica [de interpretação] do juiz, essencial e insubstituível que é para a garantia do julgamento justo e imparcial. Pelo contrário, o projeto Intelligentia deverá oferecer, isto sim, subsídios mais seguros, ágeis, consistentes, pertinentes e atualizados ao julgador, que, consoante sua interpretação do texto legal, dos precedentes e da jurisprudência, poderá conferir maior previsibilidade e certeza aos julgados”, explicou o presidente Messod Azulay, na abertura do webinário.

Em mensagem gravada para o evento, o ministro Humberto Martins, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lembrou que a pandemia de Covid-19 obrigou o Judiciário a rever conceitos e adotar novas tecnologias para se manter em funcionamento durante a crise: “A inteligência artificial é um dos eixos estratégicos da minha administração à frente do ‘Tribunal da Cidadania’”, afirmou o ministro.

A primeira palestra coube ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4, Porto Alegre), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que falou sobre “Justiça digital e virtualização dos tribunais”, quando apresentou os projetos em curso na sua Corte.
Em seguida, o desembargador Guilherme Calmon, coordenador também do webinário, fez uma explanação sobre os critérios e etapas do projeto Intelligentia, na palestra “O TRF2 na era digital: os desafios de aplicação da inteligência artificial no âmbito do TRF2”.

Para o magistrado, será imprescindível a cooperação técnica com as casas de justiça que já desenvolvem projetos nessa área: “Temos muito para compartilhar. Creio no valor das parcerias em busca de uma jurisdição mais qualitativa, célere e apta para solucionar conflitos, concluiu”.

Na sequência, o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho discorreu sobre o “Núcleo de Justiça 4.0 do TRF2 – inovação e efetividade na realização da justiça para todos”. Em sua fala, ele destacou a importância de os núcleos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo serem especializados em saúde pública, conferindo mais rapidez e excelência técnica na conclusão dessas demandas.

“Estamos vivendo uma mudança de paradigma em que a Justiça deixa de ser vista como um prédio para ser compreendida como um serviço inteiramente realizado em prol da sociedade, em qualquer lugar e em qualquer dia e horário”, defendeu Theophilo Miguel.

A palestra de encerramento ficou a cargo do juiz federal Leonardo Resende Martins, da Seção Judiciária do Ceará (TRF5, Recife), que falou sobre “Os laboratórios de inovação na Justiça Federal”.

A partir do alto, à esquerda: Messod Azulay, Humberto Martins, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Guilherme Calmon, Theophilo Miguel, Leonardo Resende Martins e o assessor de Relações Públicas e Cerimonial do TRF2, Alfredo Bottino.