O ano de 2021 foi marcado por desafios. A pandemia trouxe obstáculos a serem superados, mas não impediu que o Tribunal de Justiça do Rio continuasse mostrando que está à altura do título de ser o tribunal mais produtivo do país. O ranking foi obtido pelo 12º ano consecutivo, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Ao longo do ano, a Justiça fluminense recebeu, de janeiro a novembro, 1.303.778 novos processos na 1ª instância. O segmento que mais registrou demandas foi o da Dívida Ativa Municipal (290.943), seguido de Cível (264.259), Juizado Especial Cível (186.166), Criminal (99.913) e Violência Doméstica (84.151). A produtividade também continuou em alta com 1.604.960 sentenças produzidas no período, sendo a maior quantidade relativa a Dívida Ativa Municipal (548.644), Juizado Especial Cível (302.425) e Cível (292.740).  

Os números mostram ainda que, durante a pandemia, do dia 16 de março de 2020, quando teve início o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) até o último dia 28 de novembro, o TJRJ alcançou a marca de mais de 156 milhões de movimentações processuais. Foram 3.911.439 sentenças, 4.135.918 decisões, 11.417.379 despachos e 136.754.807 atos cumpridos por servidores. 

Já na segunda instância, nos primeiros onze meses deste ano, foram recebidas mais 208.658 novas ações, número superior ao registrado em 2020 (206.658). Destas, 168.030 são da área cível, 37.772 da criminal, além de 2.856 com trâmite pelo Órgão Especial. Foram proferidos no período 195.588 acórdãos, sendo 160.846 na área cível e 37.772 no segmento criminal, além de 2.856 no Órgão Especial. As sessões de julgamento também se adaptaram aos novos tempos e a Justiça do Rio não parou. Foram realizados 2.733 julgamentos, com transmissão por meio virtual ou videoconferência de 2.440 deles. 

O ano de 2021 também ganhou destaque pela redução do número de ações de execução fiscal, responsáveis por grande parte do acervo da Justiça do Rio. Os processos da Dívida Ativa representam hoje 51% (3.808.759) de todos os processos do tribunal – volume significativamente inferior aos 61,72% (6.402.817) registrados em 2015. “A diminuição do montante se traduz em diferentes ganhos, seja no aumento da prestação jurisdicional em outras áreas, seja na aplicação de recursos públicos angariados com o pagamento dos tributos devidos - como IPTU, ISS, ICMS, IPVA, entre outros - para o bem-estar da população”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.  

Justiça em Números 

A pandemia não fez com que o TJRJ trabalhasse menos. Pelo contrário. Mesmo com este cenário aparentemente desfavorável, o Judiciário fluminense atingiu 100% de produtividade em 2020, ao lado do Tribunal Estadual do Paraná, segundo o relatório do CNJ. O levantamento mostra ainda que magistrados e servidores do TJRJ ocupam o primeiro lugar no ranking de produtividade no segmento da Justiça estadual.  

“O relatório mostra que os abnegados e incansáveis magistrados e servidores do TJRJ são campeões de produtividade dentre os 27 tribunais estaduais do país e estão na dianteira na carga de trabalho recebida. O índice do Judiciário fluminense é mais do que o dobro da média nacional e quase o dobro da média dos tribunais estaduais”, afirmou o presidente do TJRJ.  

SP/FS