Um ano marcado por metas alcançadas, conquistas e desafios enfrentados. Esse foi o balanço feito pelo desembargador Heleno Pereira Nunes no primeiro ano à frente da Comissão de Políticas Públicas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (Cosus) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Com o fim do ciclo de avaliação 2015-2020 do Plano de Logística Sustentável (PLS), que apresentou resultados altamente satisfatórios (redução de 16% no consumo de água - índice 300% acima da meta almejada, que era de 5%; de 7% no consumo de papel, índice 280% superior à meta de 2,5% então estipulada; além da diminuição de 28% de uso de combustível e de 1,03% a menos no consumo de energia), o momento passou a ser de elaboração de novas estratégias e metas para o período de 2021 a 2023. Uma tarefa nada simples em função da mudança de cultura por conta da pandemia, quando a adoção do sistema home office de trabalho provocou a natural redução do consumo de energia, gerando economia e maior preservação dos recursos naturais. 

“Como medir o consumo de energia elétrica e de água num prédio como o do TJRJ que não tinha ninguém? A partir de agora é que nós vamos reavaliar como está o consumo nesse período e como vamos trabalhar para tentar meios de conseguir atingir a meta. Após fazermos o PLS, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ nº 400/2021 em que nos obrigou a rever alguns pontos para que o nosso planejamento estivesse adequado ao estipulado nessa resolução. Depois tivemos que rever alguns parâmetros para uma base de referência para a redução de consumo. Se mantivermos os dados de 2020, eles estariam acima do real e já teriam ultrapassado e muito a meta. Então temos de usar números de 2019, que foi um ano normal e, mesmo que em 2022 haja a retomada do trabalho presencial de maneira mais efetiva, acredito que teremos uma redução até mesmo pela mudança de hábitos”, ressaltou o magistrado. 

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelo desembargador Jessé Torres durante os anos em que presidiu a comissão, os índices alcançados pela atual gestão mantiveram os eixos das metas previstas em várias frentes. Se em todo o exercício de 2019 o consumo de água foi de 556.135m³, até setembro de 2021 esse montante era de 379.938m³. No PLS 2021-2023, o objetivo é reduzir em 5% em relação a 2019, sendo que até o momento essa meta parcial foi atingida, com a estimativa de que se mantenha até o final do exercício com uma economia de 10%. 

Já no de papel a meta de redução é de 2% ao ano até 2023. Foram 210.847 resmas usadas em 2019, sendo que até outubro deste ano, o total era de 81.398 resmas – a estimativa é de uma economia de 110%, resultado que reflete a implementação do processo eletrônico judicial e administrativo no TJRJ. No caso da energia, a meta de redução de consumo estabelecida para o período 2021-2023 é de 5% em relação a 2019. O objetivo parcial para 2021 está sendo atendido, com estimativa de que esse cenário se mantenha até o final do exercício. Em 2019, foram 93.357.169 KWH consumidos contra 54.913.981 KWH até setembro de 2021. Quanto às metas relativas a combustível, destaca-se a redução do consumo de gasolina, de 85% em relação a 2019, quando houve 1.142.820 litros gastos em comparação aos 617.844 litros até outubro de 2021. O desembargador Heleno Nunes ressalta que todos os eixos de atuação que permitiam atividade virtual foram fundamentais e tiveram êxito. 

“Temos vários eixos de atuação que permitiam a atividade virtual, como a atuação na redução de papel e qualidade de vida, nos quais não deixamos nada a desejar em relação aos anos anteriores, pelo contrário. Em atividades como encontros e palestras tivemos mais convidados virtualmente do que presencialmente”, disse o magistrado. 

E não foram poucas as atividades realizadas sobre o tema em 2021. Comprometido com pautas que debatem as causas e as consequências das mudanças climáticas no planeta, o TJRJ, através do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), promoveu, no dia 10 de novembro, a palestra “COP 26 - Entenda os desafios da Conferência do Clima”, com 270 participantes. A iniciativa, com transmissão pela plataforma Teams, estava alinhada com o encontro mundial do clima que aconteceu na Escócia e com a Resolução CNJ nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça voltada para a Educação Ambiental. 

Além disso, o Museu da Justiça, em parceria com o Deape, apresentou a exposição virtual “Arte, Educação e Sustentabilidade”, uma mostra coletiva essencialmente constituída de obras de arte elaboradas e produzidas pelos alunos do Colégio São Paulo com idealização e curadoria do artista plástico e professor Marcos Lanzieiro. Todos os materiais utilizados para a confecção das obras são resultado de um processo de reciclagem, reuso e reaproveitamento, o que insere o projeto em um Programa de Educação Ambiental estimulando uma nova consciência em relação ao meio ambiente através da mudança comportamental. 

Na Semana do Meio Ambiente, em junho, o portal do Tribunal recebeu imagens de animais da fauna brasileira e, na data que marca mundialmente a necessidade de sensibilizar e impulsionar ações para problemas ambientais urgentes, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ, participou do acionamento da luz verde que iluminou a imagem do Cristo Redentor, a convite do reitor do Santuário e responsável pela paróquia São José da Lagoa, Padre Omar. A mesma iluminação especial também ocupou a fachada do Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário durante todo o mês de junho. 

No mesmo mês, foi realizada palestra com a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o ex-presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Sergio Besserman. Foi discutido o mapeamento feito pelo CNJ sobre o desmatamento nacional, seja em área pública ou privada, e as consequências no clima e nos desastres naturais. A palestra alcançou 292 pessoas. Ainda em junho, em comemoração à reabertura do Museu da Justiça de Niterói e encerrando o Mês do Meio Ambiente, a exposição “Absurdos Insustentáveis – a Arte como Agente Transformador na Preservação do Meio Ambiente” foi inaugurada para o público com uma live, contando com a participação do presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e do prefeito de Niterói, Axel Grael. 

Em setembro, com a presença do presidente da Cosus, desembargador Heleno Pereira Nunes, da diretora do Deape Rosi Di Masi Palheiro, da diretora da Divisão de Gestão Ambiental (Digam) Mariza Campbell e da coordenadora Cláudia Schkrab, foi criada a campanha Bosques da Memória, existente em mais de 50 cidades pelo país, sendo uma promoção conjunta da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA e do PACTO pela Restauração da Mata Atlântica. O objetivo, além de buscar transformar o sentimento de tristeza pela perda dos familiares vítimas da Covid-19 em esperança, procura a recuperação da Mata Atlântica e marca o início da Década da Restauração de Ecossistemas 2021-2030 declarada pela ONU através da plantação de mudas. Servidores, colaboradores e estagiários falecidos foram homenageados com o plantio de uma muda de Pau Brasil, na Alameda Sandra Alvim, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste carioca - um corredor verde de um quilometro de extensão, adotado em 2018 pela arquiteta Isabelle De Loys, organizadora do primeiro "Bosque da Memória" no Rio de Janeiro. O projeto conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Fundação Parques e Jardins da Prefeitura do Rio de Janeiro. 

“Materialmente foi um ano ainda atípico por causa da pandemia. Então, nós planejamos, com reuniões do grupo de trabalho para elaborar ações necessárias para que a gente atinja as metas que nós estipulamos com a ajuda dos órgãos técnicos. Também vem um pouco da continuidade do que já tinha sido feito para caminharmos em direção da diminuição do consumo de energia, de água e de combustível”, concluiu o desembargador. 

SV/MB