O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a primeira etapa da retomada gradual das atividades presenciais nos órgãos de primeiro e segundo graus na região Sul do país. Dessa forma, cada unidade deve seguir tendo 20% dos servidores em trabalho presencial.

Sede do TRF-4, em Porto Alegre
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A medida foi disponibilizada no último dia 7, em resolução assinada pelo presidente do TRF-4, desembargador Ricardo Teixeira Pereira, e pelo corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Silva Leal Júnior. Confira aqui a íntegra do documento.

A medida define ainda o início da etapa intermediária de retomada gradual do atendimento presencial a partir de 7 de fevereiro. Nessa fase, os órgãos funcionarão com 40% de servidores em trabalho presencial, com o mínimo de quatro servidores por unidade. Para a composição desse percentual, cada unidade poderá adotar o sistema de rodízio entre os servidores lotados, a critério do respectivo gestor.

Ainda na etapa intermediária, os magistrados, servidores, colaboradores e estagiárias gestantes deverão, sempre que possível, desempenhar suas atividades em trabalho remoto. A determinação vale também para funcionários com mais de 60 anos de idade ou que tenham comorbidades, desde que o ambiente de trabalho ou natureza do serviço não permita a utilização de equipamentos de proteção individual contra a Covid-19, o distanciamento físico adequado ou a ventilação natural.

Ainda de acordo com a resolução, as medidas visam ao prosseguimento da retomada gradual do trabalho presencial, com a finalidade de garantir o mais amplo acesso possível das partes, em especial aquelas socialmente desprovidas, procuradores e advogados aos serviços do Poder Judiciário. Com informações da assessoria do TRF-4.