O Pleno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 4 e 10 de fevereiro, na primeira sessão em ambiente eletrônico do ano de 2022. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 26 de janeiro e publicada no dia 27 de janeiro. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF.

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo de cinco dias, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a sua não concordância com o julgamento em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF): Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal

Juíza Federal LUCIANE MERLIN KLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz Federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Membros suplentes:

Juíza Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

*Fonte: CJF