A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reúne-se, no dia 10 de fevereiro, a partir das 9 h, para a primeira sessão ordinária de julgamento do ano de 2022, por videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo no canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do dia 26 de janeiro, publicada em 27 de janeiro.

Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, que podem ser consultados no Portal do CJF. São eles:

Pauta 1 – 5002880-91.2016.4.04.7105 (Tema 244 – julgamento principal)
Pauta 2 – 5007366-70.2017.4.04.7110 (Tema 286 – julgamento principal)
Pauta 4 – 0211995-08.2017.4.02.5151 (Tema 272 – julgamento principal – pedido de vista)
Pauta 5 – 5009739-61.2018.4.04.7200 (Tema 291 – embargos de declaração)
Pauta 7 – 0500255-75.2019.4.05.8303 (Tema 277 – julgamento principal)
Pauta 11 – 0507847-64.2019.4.05.8500 (Tema 288 – pedido de vista – desempate)

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal

Juíza Federal LUCIANE MERLIN KLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz Federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Membros suplentes:

Juíza Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

*Fonte: CJF