Da esquerda para direita: procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; e defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco assinam convênio 

Com o objetivo de fazer a integração dos sistemas e as bases de dados entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público e a Defensoria Pública, foi assinado um convênio nesta quinta-feira (10/2), em solenidade realizada no Fórum Central.

Participaram da assinatura o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; e o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco.   

O presidente do TJRJ destacou a importância da integração tecnológica entre as instituições em virtude da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe). Anunciou que, até o fim deste ano, o PJe estará concluído no tribunal, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

“A justiça só atinge o seu objetivo se todos os envolvidos estiverem integrados na prestação do serviço jurisdicional. O trabalho do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública são essenciais para grande parcela da população. É essencial essa integração, que se transforma em uma união na prestação do serviço em prol da população fluminense com a vinda do Processo Judicial Eletrônico (PJe)”, disse o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. 

O procurador-geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza também celebrou o convênio que possibilita o aprimoramento da justiça e o debate sobre questões importantes no Estado.   

O defensor público geral Rodrigo Baptista Pacheco ressaltou a integração dos mecanismos do judiciário. Disse que o convênio representa o trabalho em benefício da população.  

O PJe é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual). De acordo com a resolução do CNJ, o sistema deverá ser implantado em todos os tribunais de justiça do país.  

Estiveram também presentes na cerimônia a desembargadora Giselda Leitão Teixeira, os juízes auxiliares da Presidência do TJRJ, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.  

PC/  MB

Créditos: Brunno Dantas/TJRJ