Oito comarcas do 6º Núcleo Regional (NUR) e uma do 10º NUR vão ter seus acervos de processos físicos digitalizados. A iniciativa será realizada através de  parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a OAB/RJ-Campos. Os critérios da parceria começaram a ser definidos em reunião realizada nesta terça-feira (15/2). A ideia é que o processo de digitalização seja iniciado pelas comarcas de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, pertencentes ao 6º NUR, e  Italva/Cardoso Moreira, do 10º NUR.
    
O projeto nasceu a partir de uma necessidade apresentada por advogados ao juiz auxiliar da Presidência do TJRJ Rafael Estrela Nóbrega, que buscou o apoio do juiz Wycliffe de Melo Couto, juiz dirigente do 6º NUR, e do juiz Heitor Carvalho Campinho, diretor do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes, além de representantes da OAB/RJ-Campos, para a organização e formalização da parceria.
 
Na reunião desta quinta-feira, que contou com os magistrados do TJRJ e representantes da OAB/RJ-Campos, ficou estabelecido que a 12ª Subseção da OAB-RJ disponibilizará duas máquinas (scanners) de médio porte e dois estagiários, para incrementar a Central de Digitalização da Comarca de Campos dos Goytacazes, que já conta com um equipamento de médio porte e um scanner pequeno de mesa e estagiários. 
  
A parceria envolve ainda a disponibilização pelo TJRJ de grupos de servidores que irão atuar em trabalho extraordinário para a realização da indexação dos processos digitalizados, desonerando assim a atividade ordinária dos cartórios.  
 
A digitalização dos processos físicos permite acelerar a transformação do acervo físico em eletrônico e contribui para a implementação de ferramentas automatizadas que são capazes de produzir andamentos em lote e reduzir o tempo médio de julgamento, além de propiciar um ganho para a atividade da advocacia que poderá ter acesso “on line” às peças dos processos. 
 
Participaram da reunião o juiz Wycliffe de Melo Couto, juiz dirigente do 6º NUR;  Dr. Felipe Franco Estefan, presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ-Campos; Dr. Eduardo Costa Linhares, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da 12ª Subseção; e  o juiz Heitor Carvalho Campinho, diretor do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes. 
 
O projeto englobará ao todo oito comarcas do 6º NUR e uma do 10º NUR, sendo elas, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Macaé, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, São Fidélis e Cambuci/São José de Ubá e Italva/Cardoso Moreira, respectivamente.  
 
O cronograma de execução do projeto seguirá a seguinte ordem: 5ª, 4ª, 3ª, 2ª e 1ª Varas Cíveis de Campos, feitos Cíveis da 1ª e 2ª Varas de São João da Barra, feitos cíveis da Comarca de São Francisco de Itabapoana, feitos cíveis de Cardoso/Italva, tendo sido excluído do escopo os processos criminais e os da Dívida Ativa. 
  
Por fim, será elaborado um cronograma de ações para atendimento das demais Comarcas não atendidas pelos equipamentos ofertados pela OAB.

Foto da sala da Central da Digitalização, localizada no 4º andar do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes.